O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de calcário agrícola dolomítico e adubo orgânico farelado, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no município de Tavares-RS. A sessão pública será realizada no dia 09 de abril de 2026, às 09h, no site www. ***. *. * participação é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. As impugnações ao edital devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da data de início da disputa, através do e-mail ***@***. *. * ou pelo sistema BLL. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, nas localidades de Butiás, Capororocas e Tapera. A contratada deverá arcar com todas as despesas de transporte, carga e descarga. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal. Penalidades incluem suspensão do direito de licitar e multas em caso de inadimplemento.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, nas localidades de Butiás, Capororocas e Tapera, componentes do município de Tavares-RS.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o fornecimento do item, por intermédio da respectiva secretaria solicitante e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias após o fornecimento do item.
O edital informa que será adotado o critério de menor preço por lote.
O edital especifica os documentos de habilitação necessários, incluindo ato constitutivo, declarações de não empregar menor, de idoneidade, de cumprimento de requisitos, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
O edital detalha as penalidades aplicáveis em caso de inadimplemento, como suspensão do direito de licitar, multas de até 10% sobre o valor do último lance ofertado, advertência e rescisão unilateral do contrato.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que as impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o início da disputa, através do e-mail ***@***. *. * e também através do sistema BLL.
O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,20.