Pregão eletrônico para aquisição de 16 itens de enxoval e artigos para recém-nascidos, com entrega parcelada por até 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega de até 10 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há garantia contratual. Não é aceita subcontratação. Produtos devem ser novos, atóxicos e com validade mínima de 12 meses para itens de higiene. Valor global estimado de R$ ****,80.
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: prazo de entrega de at� 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada. O edital afirma: o pagamento ser� efetuado pela contratante em at� 30 trinta dias consecutivos, contados do recebimento definitivo do objeto.
Não será exigida garantia contratual, conforme o edital: n�o ser� exigida garantia contratual, nos termos da faculdade conferida pelo art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço, com adjudicação por item. O edital especifica: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
O edital exige a manutenção das condições de habilitação durante a execução do contrato, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: manter, durante toda a execu��o do contrato, todas as condi��es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 1%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa morat�ria de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
O edital permite ao pregoeiro solicitar amostras para aferição de conformidade. Conforme o texto: sendo facultado ao pregoeiro solicitar cat�logos, fichas t�cnicas ou amostras para aferi��o da conformidade.
Propostas com preço unitário superior ao valor de referência ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. O edital afirma: ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a fase de lances e negocia��o, permanecerem com pre�o unit�rio superior ao valor de refer�ncia do respectivo item.
O valor global estimado é de R$ ****,80. O edital informa: valor global estimado: r ****,80 cento e setenta mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos.