Licitações Públicas Itapiranga - SC

O prazo máximo para a entrega dos itens do objeto da licitação deverá ser realizado em conformidade com o cronograma físico-financeiro do item único, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e/ou autorização de fornecimento emitida pelo município: item 1 reforma do pórtico 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado conforme medições realizadas, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.

Em se tratando de obra, o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, admitida a previsão de prazo de garantia superior no edital e no contrato, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.

O tipo de julgamento será o de menor preço global, em conformidade com o art. 33, da lei federal no 14. 133/2021.

A licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação do certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares, até o terceiro dia útil anterior à data marcada para abertura. As visitas deverão ser agendadas.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta, será inabilitada do certame e ficará passível da aplicação de multa.

O prazo de execução das obras será de 60 dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço: item 1 portico: 60 sessenta dias, conforme cronograma f�sicofinanceiro anexo.

O pagamento será efetuado conforme medições realizadas, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional: o pagamento ser� efetuado conforme medi��es realizadas, de acordo com solicita��o dasecretaria e mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nicafatura, em moeda corrente nacional.

O tipo de julgamento será o de menor preço global: o tipo de julgamento ser� o de menor pre�o global, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****.

As empresas devem atender a todas as exigências do edital, estar devidamente credenciadas no portal de compras públicas e preencher os requisitos legais: poder�o participar desta licita��o as empresas do ramo de atividade pertinente e compat�vel ao objeto licitado que atenderem todas as exig�ncias constantes neste edital, inclusive quanto � documenta��o, estiverem devidamente credenciadas no portal de compras p�blicas www. ***. *. * e que preencham os requisitos legais para o exerc�cio da atividade objeto do presente certame.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade: o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os interessados poderão visitar o local da obra até o terceiro dia útil anterior à data marcada para abertura, mediante agendamento: os interessados, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos t�cnicos peculiares, at� o terceiro dia �til anterior � data marcada para abertura, per�odo em que estar� dispon�vel um servidor do munic�pio para as apresenta��es e que tamb�m ser� fornecido atestado de visita ao local da obra.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao comiss�o de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A licitante pode ser desclassificada se apresentar documentação falsa, não mantiver sua proposta, ou descumprir requisitos do edital: a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame e ficar� pass�vel da aplica��o de multa, assim como a decreta��o da suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o munic�pio de itapiranga.

O prazo de execução das obras será de 60 dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço: item 1 portico: 60 sessenta dias, conforme cronograma f�sicofinanceiro anexo.

O pagamento será efetuado conforme medições realizadas, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional: o pagamento ser� efetuado conforme medi��es realizadas, de acordo com solicita��o dasecretaria e mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nicafatura, em moeda corrente nacional.

O tipo de julgamento será o de menor preço global: o tipo de julgamento ser� o de menor pre�o global, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****.

As empresas devem atender a todas as exigências do edital, estar devidamente credenciadas no portal de compras públicas e preencher os requisitos legais: poder�o participar desta licita��o as empresas do ramo de atividade pertinente e compat�vel ao objeto licitado que atenderem todas as exig�ncias constantes neste edital, inclusive quanto � documenta��o, estiverem devidamente credenciadas no portal de compras p�blicas www. ***. *. * e que preencham os requisitos legais para o exerc�cio da atividade objeto do presente certame.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade: o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os interessados poderão visitar o local da obra até o terceiro dia útil anterior à data marcada para abertura, mediante agendamento: os interessados, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos t�cnicos peculiares, at� o terceiro dia �til anterior � data marcada para abertura, per�odo em que estar� dispon�vel um servidor do munic�pio para as apresenta��es e que tamb�m ser� fornecido atestado de visita ao local da obra.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao comiss�o de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A licitante pode ser desclassificada se apresentar documentação falsa, não mantiver sua proposta, ou descumprir requisitos do edital: a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame e ficar� pass�vel da aplica��o de multa, assim como a decreta��o da suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o munic�pio de itapiranga.