Licitação para implantação de reservatório metálico de 150 m³ em Barão de Cocais - MG. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Sessão pública em 29/06/2026 às 09h (horário de Brasília) na plataforma Compras. gov. br. Valor estimado: R$ ****,37. A vistoria prévia é obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis nos sites da prefeitura e do Compras. gov. br.
A garantia de execução será exigida, correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme arts. 96 e 98 da Lei nº ****/2021. a garantia de execu��o para a contrata��o ser� exigida, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme os arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, com detalhamento previsto no termo de contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempre a ju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o **** a licita��o **** de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,37. valor total estimado da contrata��o � de r ****, 37
