Licitações de Atividades Apoio Educacao

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses contados do envio da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, da data em que foi efetuada a prestação dos serviços, mediante apresentação das respectiva notas fiscaisfaturas.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, no prazo de 2 duas horas, contados da notificação via sistema.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor valor por lote.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação, comprovação de inscrição, certidões negativas e demonstrações contábeis.

O edital prevê diversas sanções para o contratado que cometer infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, os licitantes poderão realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 09 horas às 16 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email adm. educacao@arraial. rj. gov. br.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de ****,93 quarenta e três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos.

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é conforme termo de referência.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária.

O edital informa que em vista ao alto vulto da contratação em questão, optou-se pela solicitação de apresentação de garantia de proposta no percentual de 1 do valor global dos itens.

O edital informa que a forma de julgamento será menor preço global.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

FALSE

TRUE

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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