O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de material didático e equipamento de apoio fonoaudiológico. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço por item. O início das propostas é em 28/04/2026 e o término em 11/05/2026. A data limite para impugnação e pedido de esclarecimento é 06/05/2026. A abertura das propostas ocorre em 11/05/2026, com início da disputa de lances no mesmo dia. O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega do produto, condicionado à apresentação de certidões negativas de débitos. A validade das propostas é de 60 dias. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. O local de entrega é na Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo. O contrato terá validade de doze meses.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado mediante justificativa, a critério da administração. O local de entrega é na Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo, no horário comercial.
O edital informa que o pagamento será realizado exclusivamente por meio eletrônico, em até 15 dias após a entrega do produto licitado, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital especifica que o gravador de voz digital deverá ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento das propostas será o do menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica compatível e declarações obrigatórias.
O edital prevê penalidades como advertência, multa de 0,5% do valor do contrato por dia de atraso, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que a data limite para impugnação e pedido de esclarecimento é às 23:59h do dia 06/05/2026.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,10.