Licitações de Atividades Apoio Educacao

O prazo de entrega será de acordo com o especificado no termo de referência.

O pagamento referente à entrega dos produtos e/ou execução dos serviços será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida através da plataforma eletrônica.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal nº 359/2023.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo apresentar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação é de ****.

O objeto da contratação deverá ser entregue em até 30 dias contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de compra ou instrumento equivalente. em até 30 trinta dias contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de compra ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado com recursos do tesouro municipal, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Santander. o pagamento referente ao objeto desta contratação será realizado com recursos do tesouro municipal, no prazo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contrata��o, mediante cr�dito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco santander.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 e 98 da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. preg�o eletr�nico no **** uasg: ****

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e regularidade econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicafou (certificado de registro cadastral - crc) da secretaria municipal das licitações da prefeitura de fortaleza (selifor). a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista eregularidade econ�micofinanceira poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicafou certificado de registro cadastral crc da secretaria municipal das licita�es daprefeitura de fortaleza selifor.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% do valor contratado, dependendo da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: **** de licitar e **** de **** de: 0, 5 cinco d�cimos por cento a 10 dez por cento do valorcontratado. . . 10 dez por cento a 15 quinze por cento do valor contratado ou adjudicado. . . 15 quinze por cento a 30 trinta por cento do valor contratado ou do valor derefer�ncia para a licita��o. . .

As empresas licitantes classificadas provisoriamente em primeiro lugar deverão apresentar material comprobatório da coleção Caminhos e Vivências, podendo ser amostra, material de apresentação ou documento técnico. as empresas licitantes classificadas provisoriamente em primeiro lugar, dever�oapresentar, material comprobat�rio da cole��o caminhos e viv�ncias, podendo seramostra, material de apresenta��o ou documento t�cnico que descreva as caracter�sticaspedag�gicas e editoriais da cole��o ofertada.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação. antes da aplica��o da multa ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15quinze dias �teis, contado da data de sua intima��o art. 157, da lei no ****, de 2021.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato, o comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, e a prática de ato lesivo podem levar a sanções como declaração de inidoneidade. apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o docontrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O valor médio total obtido após pesquisa de preços foi de R$ ****,00. ap�s pesquisa de pre�os realizada por meio do preg�o eletr�nico ****, id de contrata��o pncp no **** e extrato doedital no ****, constante no processo administrativo no **** desta secretaria, obtevese o valor m�dio total de r ****, 00 treze milh�es, novecentos e dezessetemil, quatrocentos e vinte reais, de acordo com a planilha resumida dos pre�os obtidos pormeio da cota��o.

O critério de julgamento é o de maior desconto por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital diz claramente que não exige amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (mil e oitocentos reais).