Licitações de Atividades Apoio Educacao

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no item 1. 3 do Termo de Referência.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade, conforme item 17. 1.

O edital não especifica uma garantia obrigatória, mas aborda a responsabilidade da contratada por eventuais danos causados diretamente à administração ou a terceiros, conforme item 13. 6 do Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme definido no edital e seus anexos, item 9. 2.

A habilitação envolve a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado na seção da habilitação do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme cláusula VIII do contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 18. 1.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 8. 2 do Termo de Referência.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no item 1. 3 do Termo de Referência.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade, conforme item 17. 1.

O edital não especifica uma garantia obrigatória, mas aborda a responsabilidade da contratada por eventuais danos causados diretamente à administração ou a terceiros, conforme item 13. 6 do Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme definido no edital e seus anexos, item 9. 2.

A habilitação envolve a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado na seção da habilitação do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme cláusula VIII do contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 18. 1.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 8. 2 do Termo de Referência.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por igual período.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O edital não especifica uma garantia exigida para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para a participação na licitação.

Aos proponentes que não celebrarem o contrato, deixarem de entregar documentação falsa, ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais).

O prazo previsto para execução do serviço contratado será de até 15 quinze dias úteis do encaminhamento do empenho eou autorização de fornecimento por email.

O pagamento deverá ser realizado em até 10 dez dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

Garantia mínimo de 12 meses contra defeitos de fabricação. Será responsabilidade do fornecedor por assistência técnica ou troca em caso de defeito dentro do prazo.

Para a habilitação a empresa deverá apresentar a seguintes documentações: jurídica conforme o caso (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, etc. ), prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), prova de regularidade para com as fazendas federal e estadual, certidão negativa de débitos relativos a ICMS, certidão negativa de débitos perante o FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência e certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial.

O valor estimado total é de R$ ****,50.