O edital refere-se a um pregão eletrônico por sistema de registro de preços para aquisição de tubos de aço para suportes metálicos, destinados à sinalização de trânsito em Rio Branco - AC. A proposta deve ser apresentada até 14/04/2026, com a sessão pública iniciando no mesmo dia às 10h00 (horário de Brasília). Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 09/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Não há benefícios específicos para MPEs nesta licitação. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo de entrega do material é de 30 dias a contar do recebimento da ordem de serviço. As condições de pagamento são em até 30 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O edital detalha as sanções administrativas, regras de fiscalização e gestão do contrato, além de informações sobre a minuta do contrato e da ata de registro de preços.
O prazo de entrega do material será de 30 trinta dias, a contar do recebimento da autorização de entrega ou ordem de serviço, devidamente assinada por servidor autorizado da RBTRANS.
O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia útil contados à data de entrega da nota fiscal/fatura, após o processamento interno por parte da RBTRANS, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura efetivamente atestado pelo setor competente e apresentação das certidões de regularidade junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para habilitação, os licitantes deverão apresentar prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. Será exigida qualificação técnica através de atestados de capacidade técnica.
O licitante infrator poderá ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Rio Branco, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme a gravidade da infração.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 09/04/2026 às 23h59min.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.