Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos essenciais para urgências e emergências obstétricas em Unidades Básicas de Saúde. O certame ocorrerá em lote único. A sessão de abertura e disputa de preços está marcada para 02 de julho de 2026, e será processado eletronicamente no site www. ***. *. * valor máximo total estimado é de R$ ****,50. O prazo de entrega dos medicamentos é de até 15 dias após a requisição. Os medicamentos não devem ter validade inferior a 12 meses no momento da entrega. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
Os medicamentos deverão ser entregues em até 15 dias após o recebimento da requisição de compra. em at� 15 quinze dias ap�s o recebimento da requisi��o de compra
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria. . . no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa
O critério de julgamento será o de menor preço global por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF e exigirá documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, de falência, e atestado de capacidade técnica. a habilita��o da participante se dar� mediante a avalia��o dos seguintes documentos
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A não observância das condições de cadastramento, falsidade em declarações, apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não cumprimento de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o
O valor máximo total estimado do pregão eletrônico é de R$ ****,50. valor m�ximo total do preg�o eletr�nico: r ****, 50
