A contratação visa a reforma e ampliação do centro de tratamento de resíduos, visando adequar e modernizar a infraestrutura. O prazo de execução da obra é de 6 meses, podendo ser prorrogado. A garantia exigida é de 5 anos. A participação exige credenciamento no SICAF e a realização de vistoria prévia é assegurada. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa contratada é responsável por todos os custos e pela segurança no canteiro de obras.
O prazo de entrega é de 6 meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.
A obra incluirá um período de garantia de 5 anos, durante o qual a empresa contratada será responsável por realizar quaisquer reparos.
O critério de julgamento é o menor preço.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, podendo agendar pelo email ***@***. *. * ou telefone 42 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,44.
