Licitações de Erosivo

O edital prevê que a vigência da contratação será de 09 nove meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, prazo compatível com o cumprimento integral das etapas previstas no cronograma físico financeiro em anexo.

O pagamento será em parcelas sucessivas por cumprimento de etapas, condicionado à medição e aprovação técnica de cada fase, conforme cronograma físico financeiro do fehidro em anexo.

Não se aplica, considerando ser serviço técnico especializado.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço.

Para fins de habilitação, a empresa interessada deverá comprovar capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica, comprovação de profissional responsável técnico habilitado, comprovação de disponibilidade de equipe técnica multidisciplinar e infraestrutura mínima, e declaração de conhecimento do termo de referência.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que constituem obrigações específicas da empresa contratada, sem prejuízo de outras previstas em lei, no contrato e no termo de referência.

O valor total estimado é de R ****,58.

O prazo para disponibilização parcial ou total do material é de até 5 dias úteis após emissão da ordem de serviço, conforme demanda. A entrega será gradativamente mediante solicitação da secretaria demandante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo dos produtos, mediante crédito em conta bancária da contratada, após apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para cada lote/item de interesse da licitante. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, com tratamento diferenciado para ME/EPP.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou apresentar pedidos de esclarecimentos.

O valor global máximo admitido para a aquisição é de R$ ****,00.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O prazo para pagamento é de até 30 trinta dias, contados a partir da data da emissão do aceite na nota fiscal.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

O critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****.

A visita técnica é facultativa, mas a licitante deverá apresentar a declaração de conhecimento de todas as condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações ou pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,64.