Licitação para contratação de empresa especializada em recuperação de áreas degradadas, visando a elaboração de projeto executivo para contenção de voçoroca e prevenção de processos erosivos com soluções baseadas na natureza. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Técnica e Preço. O início da sessão pública para recebimento de propostas é em 31/07/2026 e a sessão pública de abertura é em 23/09/2026. A plataforma utilizada será a do Banco do Brasil. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,40. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor inicial.
A garantia para a execução dos serviços será de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência de 3 meses além do prazo de vigência do contrato. no ato da assinatura do contrato a ser formalizado, deverão a vencedora oferecer garantia para a execução dos serviços de reforma que constitui o objeto da presentelicitação, em quaisquer das modalidades previstas na lei federal n. o ****, no valorde 5 cinco por cento do valor inicial do contrato artigo 98.
O critério de julgamento é Técnica e Preço. o critério de julgamento é o de técnica e preço, sendo vedada a apresentaçãode lances.
A habilitação verificará a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações edocumentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licitação, dividindose em: 6. 3. 1. jurAdica 6. 3. 2. técnica 6. 3. 3. fiscal, social e trabalhista 6. 3. 4. econômicofinanceira e 6. 3. 5. demais documentos.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei Federal 14. 133/2021. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstasneste edital e no art. 155 da lei federal **** poder público pode aplicar aoresponsável as sanões previstas no art. 156 da lei federal ****.
A vistoria prévia é obrigatória. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administraçãodata e horário exclusivos, a ser agendado através do telefone 16 **** ou por email: ***@***. *. *
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não celebrar o contrato, ou comportar-se de modo inidôneo. a ausência de qualquer uma das declarações exigidas implicará em desclassificação do licitante.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40. o objeto da presente licitação está estimado em r ****, 40 duzentos e trintae cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos.
