Dispensa eletrônica para contratação de empresa de engenharia para obra de drenagem e contenção de erosão. Sessão pública em 16/11/2026, das 08:00 às 10:00. Preço máximo de R$ ****,64. Critério de julgamento: menor preço. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio de 24 horas. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Proposta válida por 60 dias. Preferência de 50% da mão de obra local.
O prazo de execução da obra é o constante nos projetos de engenharia, conforme o trecho: o prazo de execução da obra é o constante nos projetos de engenharia.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento dos valores devidos da prestação do serviço objeto do projeto básico será efetuado pelo município, até 30 trinta dias, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal.
Há garantia de execução de 5% do valor do contrato e garantia de 5 anos pelo serviço executado, conforme os trechos: garantia, nos termos do art. 96, 1o cc art. 98 da lei no 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do montante total do contrato e a contratada deverá oferecer garantia de 05 cinco anos pelo serviço executado.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: critério de julgamento de menor preço maior desconto.
Exige-se documentação como CNPJ, regularidade fiscal, balanço patrimonial e qualificação técnica, conforme o trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os listados a seguir.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio de 24 horas, conforme o trecho: a visita técnica não é obrigatória, no caso de não efetuar a visita o licitante deverá apresentar a declaração de conhecimento do local e condições.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo fixado é de R$ ****,64, conforme o trecho: fixação do preço máximo: r$ ****,64.