Licitações de Erosivo

O prazo de execução é de 90 dias corridos.

O critério de julgamento é menor preço.

A participação nesta licitação implica aceitação das condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável. a participação nesta licitação implica aceitação das condições estabelecidas no edital 6na legislação aplicável.

O prazo para apresentação de pedidos de impugnação encerrar-se-á em 24 de agosto de 2026, às 23h59min.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante antes da abertura da sessão pública importará na desclassificação de suas propostas.

O preço máximo é de R$ ****,70.

O prazo de execução da contratação é de 06 seis meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O prazo máximo para início dos serviços é de 21 vinte e um dias a contar da data de assinatura do contrato.

As medições e os respectivos pagamentos serão realizados por eventos, conforme o cronograma físico-financeiro e a planilha de levantamento de eventos. O pagamento da última medição estará condicionado à conclusão total da obra, sanadas todas as pendências e conforme o recebimento definitivo pela administração.

Será exigida garantia da execução, em anexo ao processo, devido à garantia ser exigida nas contratações de maior valor, envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis. Quando inexistirem riscos de lesão ao interesse estatal, a de garantia será de 5 cinco do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem no sistema de registro cadastral unificado disponível no portal nacional de contratações públicas PNCP. A habilitação poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é altamente recomendável em razão das características e da complexidade da obra, classificada como obra especial de engenharia. É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 16 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação da proposta do licitante.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,45.