Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 014870/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA- 432 ( Distrito Paz do Salobro) - acesso Povoado Umburana, no município de Canarana, com extensão total de 13, 407 km, Canarana - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 16 de outubro de 20