Licitações de Gestao Eletronica Documento

O edital prevê que o prazo máximo para a execução dos serviços é de até 12 meses.

O edital prevê que os pagamentos dos serviços fornecidos durante o mês serão efetuados à empresa contratada, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital prevê que a contratada prestará garantia pelos serviços realizados com duração mínima de 12 meses a contar dos recebimentos definitivos dos serviços.

O edital informa que o critério de julgamento é do tipo menor preço, modo de disputa aberto.

O edital exige comprovação de aptidão para execução do objeto deste certame, por meio da apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica.

O edital informa que em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na execução, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei ****.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de até 12 meses.

Os pagamentos dos serviços fornecidos durante o mês serão efetuados à empresa contratada, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal correspondente ao fornecido no mês findo.

A contratada prestará garantia pelos serviços realizados com duração mínima de 12 meses a contar dos recebimentos definitivos dos serviços.

A modalidade de contratação para atendimento da presente demanda será pregão, na forma eletrônica, nos termos da lei n ****, de 1 de abril de 2021, artigo 6, inciso xlv artigo 28 inciso i artigo 29 e decreto n ****, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência, visando o registro de preços, do tipo menor preço, modo de disputa aberto.

A comprovação de aptidão para execução do objeto deste certame, por meio da apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público, privado ou regularmente emitido pelo conselho profissional competente, quando for o caso, de itens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O prazo de execução será de 12doze meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigido dos licitantes vencedores amostras em que se pede dos produtos ofertados, conforme planilhas, em até 48 quarenta e oito horas após o resultado da licitação.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O custo estimado total da contratação é de ****, 96, conforme pesquisa de preço anexa.