Licitações de Gestao Eletronica Documento

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para envio de propostas e documentação de habilitação, que é de 23 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Os serviços referentes deverão ser iniciados no prazo de 05 cinco dias no local indicado pela secretaria demandante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento do objeto, conforme verificação do mesmo pelo setor responsável e após o encaminhamento da documentação tratada no caput desta cláusula, observadas as disposições editalícias, através de crédito na conta bancária do fornecedor ou através de cheque nominal.

Poderão participar desta dispensa eletrônica microempresas e empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, classificados como tal nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais empresas que atendam às condições deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação exigida para habilitação, para o respectivo cadastramento junto à plataforma licita mais brasil www. ***. *. *

O presente processo tem o valor global estimado em R$ ****,96 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências quanto às especificações técnicas perfis de alumínio, molas helicoidais e pvc, condições de execução e documentação exigida.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, indispensáveis à confirmação dos já apresentados para a habilitação, ou de documentos não constantes do sicaf, o fornecedor será convocado a encaminhálos, em formato digital, por meio do sistema, no prazo definido no edital sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a realização de vistoria prévia no local para conferência das condições existentes e tiragem das medidas exatas.

O valor unitário estimado para o item é de R$ 190,00.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma presencial, nas dependências da secretaria municipal de meio ambiente e da unidade de valorização de recicláveis do município de corbéliapr, com cumprimento mínimo de 20 vinte horas semanais, distribuídas conforme cronograma previamente ajustado com a administração.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal no ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A estimativa de contratação é no valor de R$ ****,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma presencial, nas dependências da secretaria municipal de meio ambiente e da unidade de valorização de recicláveis do município de corbéliapr, com cumprimento mínimo de 20 vinte horas semanais, distribuídas conforme cronograma previamente ajustado com a administração.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal no ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A estimativa de contratação é no valor de R$ ****,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).