O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas reprográficas (impressoras multifuncionais laser coloridas A3) para a Prefeitura Municipal de Guanambi. O objeto da licitação é dividido em dois grupos, com especificações técnicas detalhadas para cada um, incluindo velocidade de impressão, qualidade, manuseio de papel, conectividade e segurança. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por grupo. A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações obrigatórias. O prazo de entrega dos equipamentos é de até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. A garantia mínima é de 12 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O edital também detalha as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades em caso de descumprimento, e os procedimentos para adjudicação e homologação.
O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega dos equipamentos no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração municipal. a empresa contratada deverá realizar a entrega dos equipamentos no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração municipal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo, a ser efetuado por esta instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da contratada, nos termos da legislação vigente. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo, a ser efetuado por esta instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da contratada, nos termos da legislação vigente.
Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo. Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por grupo, desde que atendidas todas as especificações técnicas e as condições estabelecidas neste termo de referência e no edital do certame. O critério de julgamento das propostas será o menor preço por grupo, desde que atendidas todas as especificações técnicas e as condições estabelecidas neste termo de referência e no edital do certame.
A habilitação envolverá a apresentação de proposta financeira, habilitação jurídica, habilitação técnica (atestados de capacidade técnica), habilitação fiscal, social e trabalhista (certidões negativas), e habilitação econômico-financeira (certidão negativa de feitos sobre falência, balanço patrimonial).
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.
As licitantes deverão apresentar amostras de todos os itens do grupo constantes do subitem 1. 1 deste termo de referência. Os licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar deverão apresentar amostras para todos os itens para verificação da compatibilidade com as especificações. As licitantes deverão apresentar amostras de todos os itens do grupo constantes do subitem 1. 1 deste termo de referência.
O prazo para manifestar a intenção de interpor recurso é de 30 minutos, e as razões do recurso deverão ser apresentadas no prazo de 03 dias úteis. a contar da abertura da fase de manifestação de intenção de recurso no sistema do bnc, será concedido o prazo de 30 trinta minutos para que qualquer licitante, inclusive aquelas que tenham sido desclassificadas em fases anteriores, manifeste sua intenção de interpor recurso, exclusivamente via sistema no site do bnc. As razões do recurso deverão ser apresentadas no prazo de 03 três dias úteis, exclusivamente via sistema no site do bnc.
O valor total estimado para essa contratação é de R$ ****,35. O valor total estimado para essa contratação é de r****, 35 um milhão, vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos, conforme detalhado na planilha orçamentária elaborada pela equipe de pesquisa de preço e anexada a este estudo técnico preliminar etp em anexo.
