O edital trata da contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas será em 17 de novembro de 2025. A licitação é dividida em itens, com cotas para micro e pequenas empresas. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções por descumprimento. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável.
O edital prevê que os chamados deverão ser atendidos em até 01 uma hora e deverão ser prestados por profissionais credenciados pela proponente, inclusive em casos mais urgentes em até 30 trinta minutos, pelos meios que melhor atenderem as necessidades, seja via telefone, email, visitas técnicas, acesso remoto ou outro meio eletrônico.
O edital estabelece que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****,96.