A licitação tem por objeto a construção de uma escola municipal. A abertura da sessão ocorrerá em 27 de março de 2026, às 09:00. As propostas devem ser enviadas até as 08:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A obra deve ser executada em 465 dias. É obrigatória a visita técnica. O preço máximo admitido é de R$ ****,63. A participação é permitida para empresas brasileiras ou estrangeiras com objeto social compatível. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de execução do contrato será exigida.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 465 quatrocentos e sessenta e cinco dias.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,63.
