Licitações de Colocacao Pisos Madeira

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. O prazo de início da execução será de até 10 dias úteis a contar da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 25 meses a partir da assinatura e publicação.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e serão de acordo com o contrato e suas respectivas especificações contidas no termo de referência.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021 antes da assinatura do contrato. O prazo de garantia da obra é de 5 anos contados do a a partir da assinatura e publicação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anterior à abertura da proposta.

O prazo para manifestação da intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1.

A licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão, ou apresentar declaração ou documentação falsa, estará sujeita à inabilitação ou desclassificação.

O valor total geral é de ****,30.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é aquele definido no quadro resumo deste edital: menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos são para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal no **** , oa contratante poderá, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal que couberem, aplicar as seguintes sanções previstas no art. 156 da lei federal no **** : a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 03 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** , devendo protocolaro pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,66. Valor estimado: r ****, 66 cento e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos.

Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no termo de referência. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no portal nacional de contratações públicas.

O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R$ XXX. XX, em . . . . . . parcelas, no valor de R$ . . . . . . . . , cada uma delas, diretamente na conta corrente indicada pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021, correspondente a 5% de seu valor inicial/anual. A garantia terá validade durante a vigência do contrato e por mais 90 noventa dias após o término deste prazo.

O critério de julgamento utilizado foi o de menor preço, conforme resultado do pregão eletrônico.

O contratado deverá manter durante toda a vigência da ata de registro de preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições exigidas no instrumento convocatório e no termo de referência, inclusive as referentes à habilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório e no termo de referência, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O registro do fornecedor será cancelado quando forem descumpridas as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado, ou quando não assinar o contrato ou não retirar a nota de empenho sem justificativa aceitável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,89.

O início da execução do objeto será em 05 dias após a assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, contados doa da assinatura do contrato

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 06 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal da lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, será de, no mínimo 06 seis meses

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preç

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a infração cometida. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,00