A licitação é para aquisição de material promocional para o projeto Verão Maior 2026/2027 e eventos Sanepar. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, com vigência contratual de 210 dias. O critério de julgamento é menor preço. Propostas devem ser enviadas até 29/09/2026. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato, aceitando caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O prazo para execução dos serviços é de 90 dias, conforme estabelecido no edital.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente certificadas pela área gestora.
A contratada deverá prestar a título de garantia de execução contratual ou correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será menor preço por lote.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, FGTS, e documentos societários, além de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar.
Qualquer interessado pode impugnar o ato convocatório até o 5º quinto dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.
O não atendimento às condições de habilitação pode implicar em instauração de processo administrativo para aplicação de penalidades.
O preço máximo admitido no presente processo licitatório é de R$ ****,00.