Licitações de Servi Digitaliza

Os serviços serão iniciados em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e executados nos dias úteis de segunda-feira a sexta-feira, no mínimo 5 horas por dia, entre os horários das 9h às 16h. O prazo de execução do contrato será de até 10 dez meses, a contar da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado em 10 parcelas mensais, com prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada dará prazo de garantia dos serviços prestados, contra vícios ou erros do serviço, a contar da data da nota fiscal, ou conforme legislação para cada caso.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, e a adjudicação da contratação será feita de forma global.

A qualificação técnica exige a apresentação de um ou mais atestados ou certidões de capacidade técnica, com objeto similar ao da licitação. Declarações de que a empresa não possui empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de inexistência de fatos impeditivos para habilitação também são exigidas.

As penalidades incluem multas de 5% a 10% sobre o valor estimado ou da OS, pela recusa em assinar o contrato, inexecução total ou parcial, atraso na prestação dos serviços, serviço desconforme com a requisição, ou desistência imotivada.

Não há menção à necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional no edital.

Não há menção à necessidade de envio de amostras no edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê a possibilidade de pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, que estão pendentes de resposta do órgão demandante.

O início dos trabalhos pertinentes ao objeto do presente contrato se dará a partir da assinatura do instrumento contratual pela vencedora do certame. O objeto deste contrato deverá iniciar a execução no prazo máximo de 05 cinco dias da entrega da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado nas seguintes condições: o pagamento do objeto será feito através de cheque nominal ou depósito em conta corrente da contratada, em até 30 dias ao mês subsequente a prestação dos serviços. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste edital serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, via sistema por diligencia, no prazo mínimo de 2 duas horas, sob pena de inabilitação.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021. Ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,34.

O prazo de execução do processo será de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da necessidade do órgão. O contrato terá o prazo determinado em lei.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante prévia verificação da regularidade fiscal da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual para a presente contratação, pois o pagamento somente ocorrerá após o aceite definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnico-operacional são requisitos para participação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A apresentação de amostra ou prova de conceito do bem é exigida para o licitante provisoriamente vencedor.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,73.