Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de manutenção, higienização, regularização ambiental, teste de bombeamento, perfilagem ótica, instrumentação e revisão de quadro elétrico de dois poços tubulares profundos. O valor estimado é de R$ ****,60. A abertura da sessão pública será em 06/04/2026 às 09:00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP. A vistoria prévia é obrigatória e pode ser substituída por declaração formal. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias. Não haverá subcontratação. Não será exigida garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. As sanções administrativas estão previstas no edital.
O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP).
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no item 11 do Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e pode ser substituída por declaração formal do fornecedor.
Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,60 (duzentos e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).