Licitações de Switchs

A contratada terá o prazo de até 30 dias corridos para a ativação dos serviços, devendo ocorrer simultaneamente em todas as escolas descritas no termo de referência.

As condições e prazos de pagamento são os previstos no termo de referência, anexo ii deste edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, permanecendo apenas a obrigação acessória da garantia contra defeitos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas caracterizadas como infração administrativa ficarão sujeitos às sanções dispostas na lei federal n ****, de 2021, e no decreto municipal n ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital estabelece que a garantia mínima é de 12 meses, onsite.

O edital define que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital especifica os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não haverá exigência de vistoria prévia.

O edital indica que não haverá a exigência de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,78.

O edital prevê que os lotes serão liberados para o arrematante a partir de 10 dias úteis após o leilão, desde que cumpridas as regras estabelecidas, e o dever de retirar o bem é do arrematante.

O edital informa que o valor total exigido deverá ser quitado por meio de TED, depósito bancário, ou PIX com QR Code ou chave PIX diretamente na conta do município, e o pagamento da comissão do leiloeiro será de 5% sobre o valor do lance ofertado, através de PIX ou boleto bancário emitido pela empresa administradora/gestora do leilão contratada pelo leiloeiro. O arrematante do leilão online deverá aguardar as instruções que receberá através do e-mail constante em seu cadastro e realizar os pagamentos no prazo máximo de 24 horas.

O edital estabelece que os bens apregoados serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia.

O edital informa que a licitação será julgada pelo critério de maior lance, observando-se os preços mínimos de arrematação dos bens.

O edital prevê que poderão participar as pessoas físicas ou jurídicas munidas de identidade e CPF originais (pessoa física) ou CNPJ e inscrição estadual (pessoa jurídica), além de comprovante de residência atualizado. Cadastros no sistema devem ser efetuados com 72 horas de antecedência.

O edital estabelece que em caso de desistência ou não pagamento, o arrematante pagará uma multa de 25% sobre o valor da arrematação, bem como ficará sujeito às sanções, independente de interpelação judicial ou extrajudicial. O não pagamento também implicará na não liberação do bem arrematado e o lote voltará imediatamente ao leilão, sendo que o lançador sofrerá as penas previstas na lei, com protesto em cartório e ações cíveis e criminais.

O edital indica que os bens estarão à disposição para visitação até 1 dia útil antes do leilão, durante o horário de expediente do município, sendo obrigatório o agendamento prévio por telefone. A visitação torna-se essencial, não cabendo reclamações posteriores à realização do leilão.

O edital prevê que o leilão será realizado somente após o cumprimento do prazo mínimo de 15 dias corridos contados da data efetiva da publicação do extrato em jornal de grande circulação.