O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes. A abertura das propostas e o início da sessão ocorrerão em 24/11/2025 às 09h00, na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento será o menor preço por item. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e na plataforma da BNC. A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico no sítio https:www. bnc. org. br. As propostas terão validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e documentos comprobatórios. O prazo de entrega é de, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados à partir do recebimento da requisição ou do pedido de fornecimento, ou ainda da autorização de fornecimento, expedida pelo departamento de compras e licitações.
O prazo de entrega é de, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados à partir do recebimento da requisição ou do pedido de fornecimento, ou ainda da autorização de fornecimento, expedida pelo departamento de compras e licitações, assinada pelo chefe do referido setor, ou ainda, por pessoa designada para tal.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, contra apresentação de nota fiscal, acompanhada obrigatoriamente da CND do INSS e CRF do FGTS e certidão negativa de débitos do município da sede do licitante, assim como mediante a apresentação de documento firmado pelo fiscal do contrato que ateste a efetiva entrega.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sempre a juízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Decai do direito de solicitar esclarecimentos dos termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer antes de 3 três dias úteis que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo é quarenta e oito centavos.
