Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços para aquisição de móveis e cadeiras. Recebimento de propostas até 13/07/2026 às 08h11. Abertura e análise das propostas em 13/07/2026 às 09h. Início da sessão em 13/07/2026 às 09h. O valor máximo estimado é de R$ ****,54. O edital segue a Lei nº 14. 133/2021 e legislações aplicáveis. A justificativa para a contratação é a necessidade de aquisição de mobiliário para o setor de assistência social e demais secretarias, visando proporcionar melhores condições de trabalho e organização dos espaços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas.
O prazo de entrega é de, no máximo, 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição ou do pedido de fornecimento, ou ainda da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, contra apresentação de nota fiscal, acompanhada obrigatoriamente da CND do INSS e CRF do FGTS e certidão negativa de débitos do município da sede do licitante.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos de habilitação, acompanhados da proposta escrita de preços, do licitante declarado vencedor, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 3 horas, contados da convocação do pregoeiro, por meio eletrônico upload.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico junto ao sistema da BNC, no site www. ***. *. *
A não observância do disposto no item 6. 4 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo estimado é de R$ ****,54.
