Dispensa de licitação eletrônica para registro de preços de palestra para professores da rede municipal de ensino, com foco em educação especial e PEI. O valor estimado é de R$ ****,66. O envio de propostas e a sessão de disputa ocorrem em 03/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega do serviço é de até 10 dias úteis após ordem de fornecimento. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo máximo de entrega do objeto será até 10 dias úteis, mediante ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela empresa.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no aviso de dispensa eletrônica.
A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação das sanções administrativas previstas nos art. 156, 162 e 163, da Lei nº ****, de 2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66.
