Abertura de Ata de Registro de Preços para aquisição de peças para veículos da frota municipal (Renault, Citroën, Peugeot). Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento das propostas até 15/06/2026. Abertura da sessão pública em 24/06/2026. Valor estimado: R$ ****,35. Plataforma: Comprasbr. Contato: (15) **** ou compras. servpublicos@itapetininga. sp. gov. br.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.
O licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital, será considerado habilitado. Constituem motivos para inabilitação do licitante a apresentação de documentos com prazo de validade vencido, a substituição dos documentos exigidos para habilitação por protocolos de requerimento de certidão, a mesclagem de documentos de estabelecimentos diversos matriz e filial, e o não cumprimento dos requisitos de habilitação.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, observados os termos do art. 156 da mesma lei, as seguintes sanções: multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal n 14. 133/2021.
Serão desclassificadas as propostas que não constar marca e modelo em suas propostas, não contiver preço unitário e total, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável, ou que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,35 (um milhão, catorze mil e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).