Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa Bahia Sem Fome, visando fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade. A licitação será dividida em lotes. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Abertura da sessão pública em 10 de julho de 2026. A plataforma para participação é a BLL Compras (www. ***. *. *). O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O fornecimento será parcelado durante o período de 12 meses.
A proposta deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de até 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta, impedimento de licitar e contratar com o município por até três anos, ou declaração de inidoneidade.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital.