O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, confecção de camisas e bolsas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A abertura das propostas é em 03/12/2025 e a disputa de preços em 15/12/2025. Os interessados devem atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação é vedada para quem não atender às condições do edital, autor do projeto, empresas com conflito de interesse, entre outros. A proposta deve ser enviada por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso.