Licitações de Helicoptero

O pagamento será realizado em duas parcelas: 80% do valor da proposta no recebimento provisório (embarque da aeronave para o Brasil) e 20% no recebimento definitivo. Para empresas estrangeiras, o pagamento pode ser em dólar via conta escrow. Para empresas brasileiras, o pagamento será em real. o recebimento provisório ser� realizado no local em que a aeronave se encontra, podendo serrealizado no exterior, devendo ser informada a data do recebimento provis�rio com 15 quinze dias �teis deanteced�ncia para que se proceda os tr�mites de autoriza��o da viagem da comiss�o.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.

Os interessados devem ter compatibilidade de atividade com o objeto da licitação e apresentar os documentos exigidos para habilitação. poder�o participar deste preg�o interessados cujo ramo de atividade seja compat�vel com o objeto destalicita��o e que apresentem os documentos exigidos para habilita��o.

Licitantes e contratados sujeitam-se a sanções administrativas previstas na Lei Federal nº ****/2021 e no Decreto Estadual nº ****/2022, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. o licitante e o contratado que incorram em infra�es sujeitamse �s san�es administrativas previstasno art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro2022

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior aos pre�osm�ximos fixados, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�o manifestamenteinexequ�vel.

O valor máximo global estimado para o presente processo licitatório é de R$ ****,93. o pre�o m�ximo global estimado para o presente processo licitat�rio � de r ****, 93

o valor total estimado de r813, 09 oitocentos e treze reais.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual n. º ****, de 2016, ressalvadas as exceções previstas na mesma norma. Os pagamentos ficarão condicionados � pr�via informa��o pelo credor dos dados da conta corrente j�nt� � institui��o financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual n. � ****, de 2016, ressalvadas as exce�￵es previstas na mesma norma.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro. os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio de sistema eletr�nico, a proposta com adescri��o do objeto ofertado e o pre�o final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentosde habilita��o conforme anexo ii, at� a data e o hor�rio estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. º ****, de 17 de janeiro 2022. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativasprevistas no art. 156 da lei federal n. � ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. � ****, de 17 de janeiro 2022

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da leifederal n. � ****, de 2021 e do decreto n. � ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos eprovid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior aospre�os m�ximos fixados do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�o manifestamenteinexequ�vel.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,05. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r****, 05 quatro milh�es, quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica devem ser conforme estabelecido nos itens 17. 3, 17. 6, 17. 9 e 17. 5 do termo de referência.

O edital informa que não exige amostra.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 13/07/2026.

O valor estimado da contratação para 24 meses é de R$ ****,20.