Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de transporte aéreo por hora de voo, com helicóptero e aeronave tipo caravan. Sessão pública em 13/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Proposta com validade mínima de 90 dias. Garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Prazo de vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,75.
Será exigida garantia de execução contratual, correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme o trecho: será exigida garantia de execução contratual, nos termos dos arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do respectivo contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: critério de julgamento menor preço por item.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF, conforme o trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato, conforme o trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e não mantiver a proposta.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75, conforme o trecho: valor total da contratação r ****,75.
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