Licitações de Motoniveladora

O edital prevê que as máquinas deverão estar disponíveis em até 06 horas após a emissão da solicitação emitida pelo departamento responsável, sendo estas horas esporádicas de acordo com a necessidade do município de Itapaci.

O edital estabelece que os serviços serão pagos no prazo de até 60 sessenta dias, após a liquidação da nota fiscal juntamente com relatório de horas entregue devidamente assinado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital exige documentos de habilitação que deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico no momento do cadastro da proposta, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise.

O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que a estimativa preliminar do preço para a futura contratação, com base nos parâmetros da IN **** da Seges e IN **** tem o custo total estimado da presente contratação o valor de r ****, 49 um milhão oitocentos e oitenta mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 25 vinte e cinco dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal, comprovando a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

O edital não exige garantia de execução e/ou fornecimento.

O critério de julgamento da proposta está definido no corpo do edital.

Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema de disputa adotado para este certame, conforme estabelecido no presente edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O edital não menciona visita técnica.

Não serão exigidas amostras para o presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total do contrato é de R$ ****,00.

O edital prevê que o início dos serviços será em até 3 três dias úteis após recebimento da ordem de serviço ou do empenho.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente da administração municipal.

O edital informa que a vigência da garantia é de 12 doze meses.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o fornecedor que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento é Menor preço total por lote.

O valor estimado da contratação é R$ ****,00.

O prazo para entrega dos produtos é de 10 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da entrega dos produtos, conforme o edital.

A garantia dos produtos, no âmbito do código de defesa do consumidor cdc, é regulamentada pelo artigo 26, que estabelece prazos para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação. para produtos duráveis, o prazo é de 90 dias, enquanto para produtos não duráveis, é de 30 dias, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o edital.

Como pré-requisito à contratação e decorrer da execução contratual, deverá a contratada comprovar o preenchimento dos requisitos de habilitação, conforme o edital.

O contratado fica sujeito a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso a entrega dos produtos não seja realizada dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado, conforme o edital.

O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço no termo do art. 23 da lei federal ****, o recebimento de proposta adicionais caso venham realizar, conforme o edital.