Licitações de Servicos Apoio Administrativo Pedreiros Servicos Gerais

Os serviços serão fornecidos parceladamente, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições periódicas escritas expedidas pelo setor competente e assinadas pelo responsável. O prazo de entrega do objeto será de 02 dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a partir da entrada da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

A licitante responderá solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem os itens impróprios ou inadequados, podendo o município exigir a substituição das partes viciadas.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação dos licitantes ocorrerá antes da fase de propostas e lances, conforme inversão de fases prevista na Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 11/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ 0,01, com orçamento sigiloso.

O prazo de entrega dos serviços será de até 5 dias úteis a partir da solicitação feita pelo gestor do contrato, conforme condições estipuladas no edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme previsto no art. 17, §1º da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 11/05/2026.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de início da execução do objeto será de 5 dias da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços será elaborado e executado pela contratante de acordo com as necessidades da administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 09h00min do dia 05 de maio de 2026.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será em até 5 dias da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços será elaborado e executado pela contratante de acordo com as necessidades da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, após a liquidação e ateste da execução do objeto. A nota fiscal deverá ser acompanhada da comprovação de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas específicas para atrasos e inadimplemento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, inclusive quanto à utilização da conta depósito vinculada bloqueada para movimentação ou do pagamento pelo fato gerador, encontram-se definidos no termo de referência.

O edital informa que será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O edital exige que a licitante comprove sua capacidade técnica por meio da apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem que a empresa executou, de forma satisfatória, serviços similares aos que aqui serão licitados, em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação.

O edital estabelece que as regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80 anuais para os grupos 1 e 2, com tetos financeiros para os grupos 3 e 4.