O edital trata da contratação de fornecimento contínuo de ração úmida para cães, com prazo de entrega de 15 dias corridos após autorização, e pagamento em 30 dias após documentação fiscal. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em 5 dias corridos após convocação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. A entrega será na Rua Antônio Cândido da Silva, SN, Vila Sônia, Praia Grande, SP, CEP: **** prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê o prazo máximo para a entrega dos produtos, a critério do órgão gerenciador, é de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento pela fornecedora.
O edital prevê o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa licitante vencedora, no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da documentação fiscal, com a indicação do número da conta corrente, devidamente atestada.
O edital prevê o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei 8. 078/90 código do consumidor.
O edital prevê o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa.
O edital prevê que ão será exigida apresentação de amostra ou protótipo.
O edital prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico licitacaopraiagrande. sp. gov. br ou licitacaopraiagrande. sp. gov. br.
O edital informa que o valor global de referência estimado para a presente contratação é de r$ ****,80 (dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).