Licitação para aquisição de veículos novos para a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Sessão pública em 27/07/2026, às 09:00, no Portal de Compras Públicas. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * licitação será dividida em itens. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Garantia de fábrica mínima de 1 ano para o veículo e 3 anos para bens, ou prazo do fabricante se superior. O veículo deverá ser entregue emplacado e licenciado em nome da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A entrega deverá ser efetuada no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da solicitação/autorização feita pelo setor competente.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O veículo deverá ter garantia de fábrica e assistência técnica mínima de 01 ano, e a garantia contratual de bens é de, no mínimo, 3 anos, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
