Licitações de Combustivel

O fornecimento do bem será realizado de maneira parcelada, devendo ser abastecidos os veículos de forma imediata através de autorização dos responsáveis a serem acordados. Os bens deverão ser fornecidos no município de Cabeceiras. O objeto deste contrato deverá ser entregue nos termos especificados no termo de referência, em até 24 vinte e quatro horas do recebimento da ordem de fornecimento e respectiva nota de empenho, diretamente no almoxarifado da prefeitura municipal de Cabeceiras do Piauí ou no local indicado na ordem de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na forma do termo de referência. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada via e-mail cplcomprascabeceiraspi@gmail. com.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para futura e eventual contratação de serviços.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante, e depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será a menor taxa de administração ofertada.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, com prazos de até 2 horas para envio de documentos complementares após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O objeto do presente contrato administrativo deverá ser prestado de acordo com as datas das viagens já programadas neste edital, proveniente da entrega da ordem de serviço, pela contratada. O prazo de execução das viagens não poderá ser prorrogado, levando em consideração o cronograma a ser seguido.

O pagamento dar-se-á em até 10 dez dias posteriores às viagens programadas para as MPES, de acordo com o decreto municipal no 1. 714/2012, e em até 15 quinze dias para as empresas de médio e grande porte, mediante apresentação da nota fiscal e com aceite da fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos no aviso deverão ser encaminhados apenas pelo fornecedor vencedor, nos termos do art. 63, inciso II da Lei n. º 14. 133/2021. O fornecedor vencedor deverá enviar os documentos de habilitação juntamente da proposta final no prazo de 02 duas horas, após a solicitação do agente, sob pena de desclassificação.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelas partes, salvo casos fortuitos ou de força maior, a parte infratora responderá pelas sanções previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 e decreto municipal no 318/2023 sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal cabíveis e poderá acarretar as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado da despesa é de R ****,02 (vinte mil, vinte e um reais e dois centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 60 minutos, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****: a advertência b multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O edital prevê que a conclusão do objeto da contratação será em 12 doze meses, considerada da data de assinatura do contrato ou equivalente.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, com detalhes específicos para cada item.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 98.