Licitações de Combustivel

O prazo de execução é de até 5 dias úteis após o envio do empenho, conforme item c. 2 do termo de referência: prazo de execução em até: 05 cinco dias uteis após o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 7. 1. 1: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega total do objeto eou da execução dos serviços.

O prazo de garantia do objeto é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, com garantia mínima de 12 meses, conforme item ****: os produtos devem ter tempo de garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 13: critério de julgamento: menor preço.

Para habilitação, exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, conforme itens 6. 1 a 6. 4 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa diária de 1% até 7% do valor do empenho, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme tabela do item 11. 1 do edital.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme item 1. 8: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após solicitação, sob pena de desclassificação, conforme item 6. 6: os documentos de habilitação deverão ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, em até 2 duas horas após a solicitação, sob pena de desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,94, conforme item 1. 4: valor estimado total da contratação: r ****,94.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global estimado, correspondente a R$ ****,32, e garantia de execução contratual de 5% do valor anual do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor global estimado da contratação e será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro (RKM). Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por quilômetro km.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital cita: o licitante/adjudicatário ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas por vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preço acima do estimado, preço inexequível, não apresentação da planilha de custos ou não correção de falhas apontadas. O edital lista: serão desclassificadas, de forma motivada, as propostas que: i contenham vício insanável, ii não atendam às especificações técnicas ou aos quantitativos mínimos exigidos.

O valor global estimado para a vigência de 60 meses é de R$ ****,69. Conforme edital: o valor global estimado para a vigência de 60 sessenta meses é de r$ ****, 69.