O edital de chamamento público visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de colheita de forrageiras para produção de silagem em propriedades rurais do município de Pouso Novo. Os serviços incluem o fornecimento de mão de obra e maquinário agrícola completo (trator com no mínimo 100 cv, colhedora de forragem de uma linha e carretão forrageiro com capacidade mínima de 6 m³). O pagamento será por hora efetivamente trabalhada, controlada por horímetro. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A documentação de habilitação inclui ato constitutivo, certidões negativas (federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas, falência/concordata) e declarações de inexistência de fato impeditivo e de não emprego de menor em condições de risco. O credenciamento terá validade enquanto durar a quantidade de horas máquinas indicadas ou até 12 meses. O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de serviços. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Arroio do Meio.
O edital prevê que a execução do serviço deverá ter início imediato, a contar da data de assinatura do termo, e que o credenciado deverá dar início aos serviços em até três dias contados da solicitação respectiva. o credenciado respectivo, quando de cada solicitação, deverá dar início aos serviços em até três dias contados da solicitação respectiva.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente, proporcional à prestação dos serviços efetivamente realizados, com base na planilha comprobatória e emissão de nota fiscal. o pagamento dos serviços objeto deste certame será efetuado mensalmente, até o dia 10 dez do mês subsequente, proporcional à prestação dos serviços efetivamente realizados quantidade de horas trabalhadas com cada equipamento agrícola, em cada oportunidadesolicitação, com base na planilha comprobatória e a emissão da correspondentenota fiscal ou nota de produtor rural, conforme o caso, se aplicando, a cada situação, asretenções legais.
O edital exige a apresentação de ato constitutivo, certidões negativas (federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas, falência/concordata) e declarações de inexistência de fato impeditivo e de não emprego de menor em condições de risco. as pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços com trator de pneus e implementos agrícolas para, de acordo com os termos deste edital, realizar serviços junto àspropriedades rurais locais, deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou porcópia autenticada em tabelionato ou por servidor da administração, ou ainda por sistemasinformatizados internet podendo ainda ser verificados pela administração: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração acompanhado de todas asalterações, ou consolidado, devidamente registrado em junta comercial ou em cartório detítulos e documentos de pessoas jurídicas, em se tratando de sociedade comercial e, nocaso de sociedades por ações acompanhadas de documento de eleição de seusadministradoresb certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da uniãode acordo com a portaria conjunta rfbpgfn **** de **** e alteraçõesposterioresc certidão negativa de débitos estaduaisd certidão negativa de débitos municipais, relativa a sede do município do licitantee prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviçof certidão negativa de débitos trabalhistas cndtg certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede licitante, com data de emissão de até 60 sessenta dias antes da data para protocolo do pedido decredenciamentoh declaração expressa do responsável pela empresa, de inexistência de fato supervenienteimpeditivo da habilitação, de acordo com o anexo iii deste editali declaração de inexistência de trabalhador menor art 7o, inciso xxxiii, cf anexo iv.
O edital prevê que à credenciada, no caso de inadimplências, poderão ser aplicadas as penalidades estabelecidas na lei federal nº 14. 133/2021. à credenciada, no caso de inadimplências, poderão ser aplicadas aspenalidades estabelecidas na lei federal no ****.
O edital informa que os interessados e considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação da decisão. os interessados e considerados não habilitados, por não atenderem os requisitosexigidos no presente instrumento convocatório poderão interpor recurso no prazo de05 cinco dias úteis, contados da data da publicação da decisão.
O valor total estimado para a prestação de serviços de colheita de forrageiras é de R$ ****,00. prestação de serviços de colheita de forrageiras 01 hora 6000h destinadas à produção de r 333, 00 r ****, 00 silagem