Pregão eletrônico para registro de preços de implementos agrícolas. Entrega em até 20 dias após assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho no parque de máquinas da secretaria. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Garantia mínima de 12 meses. Proposta com validade de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,50.
O prazo de entrega é de até 20 dias após assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho, conforme item 20. 2: o prazo de entrega é de até 20 dias após assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal, conforme item 20. 3: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal.
A garantia mínima exigida é de 12 meses contra defeitos de fabricação, conforme item 8 do termo de referência: a garantia do fabricante contra defeitos de fabricação deverá ser de 12 meses, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 12. 1: para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 13. 1: para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.
As penalidades incluem multa de até 10% sobre o valor estimado e suspensão do direito de licitar, conforme item 14: multa de até 10 sobre o valor estimado da contratação e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 5 anos.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 4. 1: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 8. 2: também serão desclassificadas as propostas que: . . . b apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50, conforme item 15 do termo de referência: o valor estimado da contratação é de r ****,50.