O objeto da licitação é a aquisição de colhedoras de forragem. A sessão pública será no dia 24/11/2025 às 08:15h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em 45 dias corridos após a solicitação. É necessário apresentar prospecto/catálogo do fabricante. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de 45 dias corridos, contados da emissãorecebimento de solicitação de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos seráão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente.
O edital prevê que os equipamentos devem estar completos, com todas as peças e componentes necessários para seu pleno funcionamento, totalmente montado e pronto para uso. Além disso, deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, cobrindo eventuais defeitos de fabricação, funcionamento e manutenções durante o período.
O edital prevê que o critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: i. habilitação jurídica a cédula de identidade b registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. c os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. ii. habilitação fiscal, social e trabalhista a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso b prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta ****, de 02 de outubro de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradoriageral da fazenda nacional. c prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts d prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei ****, de 1 de maio de **** e prova de regularidade com a fazenda municipaldistrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre f caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos municipaldistrital relacionado ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. g o fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na lei complementar n. 123, de ****, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal. iii. qualificação econômicofinanceira a certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor lei ****, de 2021, art. 69, caput, inciso ii iv. qualificação técnica: a apresentar atestado de capacidade técnica para comprovação de já ter executado objeto compatível com as características, com o objeto da licitação. fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado. b apresentar prospectocatálogo do fabricante do equipamento em português, com destaque das características previstas no descritivo do item, sob pena de desclassificação, em caso de sua falta ou em desacordo com o item licitado.
O edital prevê que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 20. 2. 1. multa 20. 2. 2. impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de cordilheira alta, pelo prazo de até 03 três anos 20. 2. 3. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital prevê que a empresa que apresentar a melhor proposta, deverá encaminhar junto aos documentos de habilitação o prospectocatálogo do fabricante do equipamento em português, com destaque das características previstas no descritivo do item, sob pena de desclassificação, em caso de sua falta ou em desacordo com o item licitado.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital prevê que o valor total estimado para esta contratação é de r ****, 00 trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais.
