Licitações de Colhedora Forragem

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita no parque de máquinas da prefeitura municipal em até 30 dias a contar da ordem de fornecimento/empenho, em horário de expediente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias da entrega do total da solicitação dos produtos/equipamentos.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 meses para os equipamentos, com exceção do tanque distribuidor de adubo orgânico que tem garantia mínima de 06 meses.

O edital prevê que o tipo de julgamento será por menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo cópias de registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de inscrição no CNPJ e CPF, certidões negativas de débitos, entre outros.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos implementos agrícolas deverá ser de 30 dias a contar da assinatura do contrato ou a partir da solicitação formal emitida pela secretaria municipal de agricultura.

O pagamento será efetuado mediante empenho em até 30 dias do recebimento da nota fiscal com visto da secretaria responsável.

O edital prevê comprovação de garantia contra qualquer defeito de fabricação em uso normal de no mínimo doze 12 meses, a contar da data de entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor unitário por item.

A habilitação dos licitantes será verificada quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a aquisição dos implementos agrícolas é de R$ ****,50.

O prazo de entrega do bem/equipamento/máquina será de 30 trinta dias a partir do recebimento da requisição pedido ou ordem de fornecimento, no local e horários estabelecidos no item 4. 1. O recebimento provisório ocorrerá no prazo de 10 dez dias úteis, e o recebimento definitivo no prazo de 10 dez dias úteis após a verificação da conformidade.

Os pagamentos serão efetuados pela diretoria de financeiro/contabilidade do município de Itapura/SP, exclusivamente por meio de créditos em conta bancária em nome da licitante adjudicada, 30 trinta dias após a entrega dos equipamentos, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura.

O objeto a ser adquirido deverá observar rigorosamente as especificações e condições estabelecidas no ato de convocação. O edital não especifica um prazo de garantia, mas o anexo IV (minuta do termo de contrato) menciona que o certificado de garantia deverá oferecer prazo mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por total do item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n. 14. 133/2021 e no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo submeter o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,66 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).