Licitações de Servicos Engenharia Ensaios Concreto

O prazo de execução é de 450 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 450 quatrocentos e cinquenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 06/08/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações do brasil bll: www. ***. *. *, até 03 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,74. valor máximo da licitação: r ****,74 sete milhões, novecentos e quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos.

O prazo para a execução do objeto do contrato é de xxx xxxx dias, contados da data da ordem de início dos serviços. O prazo para o início dos serviços não poderá exceder a 10 dias corridos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será realizado em parcelas mensais correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico-financeiro, após as medições e aceite pelo engenheiro fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal pelo fiscal e gestor do contrato.

A contratada declara que ao final da obra entregará o termo de garantia com respectivo prazo de no mínimo de 05 cinco anos para os serviços contratados, a partir da data do termo de recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento é o menor preço.

A empresa declara que se encontra em situação regular perante as fazendas nacional, estadual e municipal, a seguridade social, FGTS e INSS, e atende a todas as demais exigências de habilitação constantes do edital.

O descumprimento de obrigações contratuais ou exigências da fiscalização pode levar à sustação do pagamento da nota fiscal/fatura. A contratada está sujeita a multa administrativa de até 10% do valor do serviço não conforme em caso de não conformidade.

A empresa vencedora deverá apresentar, sempre que solicitado, amostra para análise pela administração, sem qualquer ônus adicional.

A empresa declara que não possui proprietário, sócios ou funcionários que sejam servidores ou agentes políticos do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, e que não possui proprietário ou sócio que seja cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, e por afinidade até o segundo grau, de agente político do órgão ou entidade contratante.

Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão da ordem de serviço. A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. Os laudos técnicos deverão ser entregues ao fiscal do contrato em até 05 cinco dias úteis após a conclusão dos respectivos ensaios. os laudos técnicos deverão ser entregues ao fiscal do contrato em até 05 cinco dias úteis após a conclusão dos respectivos ensaios.

O pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias após apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n. 14. 133/2021. o pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias após apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.

O critério de julgamento é menor preço por item. menor preço por item

A empresa contratada deverá demonstrar sua habilitação mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, declarações e qualificação técnica, conforme item 10 do anexo I.

O descumprimento das condições estabelecidas neste termo de referência sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal n 14. 133/2021, especialmente nos artigos 155 e 156. o descumprimento das condições estabelecidas neste termo de referência sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal n ****, especialmente nos artigos 155 e 156

A declaração unificada anexa (anexo III) contém declarações sobre não ter sido condenada por exploração de trabalho infantil, não extrapolar receita bruta para ME/EPP, não empregar menor em condições vedadas, e que a proposta econômica compreende todos os custos trabalhistas.

O valor estimado é de R$ ****,78. valor estimado r ****, 78

O prazo de execução dos serviços será de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do contrato. O prazo do contrato é de 6 meses.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços contratados, mediante apresentação e aprovação dos documentos finais do processo de licenciamento ambiental, incluindo as licenças emitidas pelo órgão ambiental competente e relatório técnico final consolidado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia de execução contratual, conforme faculta o art. 96, da Lei nº 14. 133/2021, tendo em vista as características do objeto, que consiste em serviço de engenharia focado em processo ambiental, de baixo risco para a administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme art. 33, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômica-financeira serão verificadas conforme o Anexo I do edital. Para fins de habilitação, a empresa deverá apresentar declarações específicas, incluindo a de que não emprega menor em condições proibidas e que cumpre as exigências de reserva de cargos.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, identificar o licitante antes do término da etapa de lances, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,91.