A Prefeitura Municipal de Turvo realiza licitação na modalidade concorrência presencial para pavimentação de estrada rural em concreto. O objeto é a execução da obra na Estrada Saudade Santa Anita, com área total de ****,00 m2, incluindo diversos serviços. O prazo de execução é de 450 dias. O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,69. O critério de julgamento será o de menor preço. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras. O edital completo está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O prazo de execução da obra é de 450 dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone 42 **** até o dia 03/06/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,69.