Concorrência presencial para pavimentação de estrada vicinal em CBUQ, área de **** m², com prazo de execução de 240 dias. Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, com inversão de fases. Valor máximo de R$ ****,59. Exige patrimônio líquido mínimo de R$ ****,55. Vistoria facultativa, com agendamento até 23/11/2026. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Garantia de execução conforme minuta de contrato. Usina de asfalto deve estar em raio de 120 km do local da obra.
O prazo de execução da obra é de 240 dias, conforme o edital: prazo de execução: 240 duzentos e quarenta dias.
Os pagamentos serão efetuados pelo município conforme a minuta de contrato, mediante faturas emitidas pelo contratado. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município chopinzinho pr, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a minuta. O edital cita: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é facultativa, mas deve ser agendada pelo telefone 42 **** até 23/11/2026. O edital informa: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital diz: pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valores inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital menciona: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,59. O edital informa: valor máximo da licitação: r ****, 59 cinco milhões, cento e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos.
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