A Prefeitura Municipal de Japurá realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica de estradas rurais. O valor máximo estimado é de R$ ****,87. A data limite para envio de propostas e garantia é 15 de abril de 2026, às 08:29. A plataforma para a licitação é a BNC Bolsa Nacional de Compras. O prazo de execução da obra é de 300 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte terão benefícios conforme a Lei Complementar nº 123/2006. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação das propostas e lances. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,20. O critério de julgamento é o de menor preço. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone ****.
O edital prevê um prazo de execução de 300 dias para a obra, conforme consta no item 1. 1: prazo de execução: 300 trezentos dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, conforme a cláusula oitava do contrato: o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, e garantia adicional caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,20, conforme o item 4. 6: os interessados deverão apresentar comprovante do recolhimento do valor de 1 um inteiro por cento do valor estimado da contratação, à título de garantia de proposta, que poderá ser prestada em qualquer uma das modalidades permitidas pelo art. 96, 1, da lei n ****, equivalente a r****, 20 cinquenta e oito mil, novecentos reais e vinte centavos, correspondente a 1 um por cento do valor total previsto para a obra.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, conforme o item 1. 4: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 7. 5 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima nona.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** declaração formal de dispensa de visita técnica também é aceita, conforme o item ****.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o item 2. 4.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,87, conforme o item 1. 3: o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 87 cinco milhões, oitocentos e noventa mil, dezenove reais e oitenta e sete centavos.
