Licitação para pavimentação de estradas vicinais em CBUQ, com área de ****,88 m². O objeto inclui serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, urbanização, sinalização e controle tecnológico. A modalidade é Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. A data de abertura é 28/07/2026. O valor máximo estimado é R$ ****,95. O prazo de execução é de 240 dias. A plataforma para participação é www. ***. *. * vistoria é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone **** até 27/07/2026.
O prazo de execução é de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.
Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de Mariópolis, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do município de mariópolis.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. o recolhimento da garantia de execução e da garantia adicional, se houver, deverá ser efetuada nos termos dos artigos 96, 97, 98 e 59, 5o, da lei ****.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: . . . 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: . . . 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até 27/07/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A falsidade de qualquer declaração prestada poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal. . . e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,95. valor máximo da licitação: r ****,95 seis milhões, quinhentos e dois mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos.
