Licitações de Mini Escavadeira

O produto deverá ser entregue em até 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional de acordo com a ordem cronológica de pagamentos prevista no decreto municipal n. º 4. 449/2024, mediante ordem bancária.

O equipamento terá garantia integral de no mínimo 12 meses, sem limite de horas trabalhadas, cobrindo defeitos de fabricação, peças e serviços.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A execução dos serviços deverá iniciar no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da autorização formal emitida pela secretaria solicitante. Em casos emergenciais, os serviços deverão ser iniciados imediatamente.

O pagamento será realizado por transferência bancária, mensalmente, até o 10º dia útil ao mês subsequente a prestação dos serviços, mediante apresentação das notas fiscais e relatório de execução com as horas efetivamente trabalhadas.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, incluindo atestados de capacidade técnica, declaração de operador qualificado, certificado de calibração de horímetro e indicação de engenheiro responsável técnico.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 três dias úteis da data designada para a realização do pregão.

O valor estimado para este processo é de R$ ****,00.

A execução dos serviços deverá iniciar no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da autorização formal emitida pela secretaria solicitante. Em casos emergenciais, devidamente caracterizados e justificados pela administração, os serviços deverão ser iniciados imediatamente, independentemente do prazo ordinário estabelecido. O contrato tem vigência até 31/12/2026.

O pagamento será realizado por transferência bancária, mensalmente, até o 10º dia útil ao mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação das notas fiscais e relatório de execução com as horas efetivamente trabalhadas, e demais informações dos serviços prestados emitido pelos fiscais do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo atestados de capacidade técnica, declaração de operador qualificado, certificado de calibração de horímetro e indicação de engenheiro responsável técnico.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação do edital é de 03 três dias úteis da data designada para a realização do pregão.

O valor estimado para este processo é de R$ ****,00.