Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de licença para sistema operacional Windows Pro. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado é de R$ ****,60. A entrega das licenças será realizada por e-mail em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado no 20º dia a contar da data final do período de adimplemento do objeto. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O objeto deverá ser entregue via e-mail para o setor responsável: ***@***. *. *, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no 20º dia, a contar da data final do período de adimplemento do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança (nota fiscal/fatura) devidamente atestada pela fiscalização.
A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade do objeto fornecido, ficando obrigada a substituir às suas expensas, no total ou em parte, os produtos em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas.
O critério de julgamento adotado neste pregão eletrônico é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
O licitante/adjudicatário estará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado, para verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, sendo a postagem do produto realizada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis contados a partir da sua notificação.
Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.
O custo estimado global da presente contratação é de R$ ****,60 (cinco mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos).