A licitação é para execução de obra de revitalização e manutenção de bancos, mesas e brinquedos. O prazo de execução é de 60 dias. O valor estimado é de R$ ****,78. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e desconto linear. É facultativa a visita técnica. Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnações em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para a execução da obra objeto do presente projeto básico é de 60 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário.
O tipo da licitação será a de menor preço e desconto linear.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômica pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A opção pela visita física para a realização de vistoria técnica constitui direito e ônus do licitante.
Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.
O orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços, objeto do presente projeto básico, foi elaborado com base no sistema de custos emop, referência novembro 2021, totalizando o valor de R$ ****,78.