Licitações Públicas Volta Redonda - RJ

O edital prevê que a entrega dos objetos será mediante nota de empenho, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após solicitação da requisitante.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O edital estabelece que esultará como vencedora aquela licitante que apresentar o menor preço por lote o qual deverá ser inferior aos valores constantes na planilha estimativa de quantitativos e preços unitários e valores máximos admitidos e atender aos requisitos de habilitação e demais exigências editalícias.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital lista diversas penalidades, incluindo advertência, multa administrativa que poderá chegar até 30 trinta por cento sobre o valor da respectiva nota de empenho, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com administração pública, por prazo não superior 05 anos.

O edital informa que o custo total estimado para aquisição deste termo de referência é de r ****, 38 (nove mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e oito centavos).

O serviço será solicitado mediante nota de empenho, com prazo máximo de 30 dias após solicitação da requisitante. Os geradores deverão ser instalados com antecedência ao início do evento.

Os pagamentos serão efetuados obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente, em até 30 dias a contar da data final do período de adimplemento da entrega, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não há exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, mediante apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas. Será exigida a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira.

As penalidades podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prev a necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os itens, mas indica o local de entrega como Volta Redonda/RJ.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço, conforme trecho: Critério de julgamento: Menor preço.

O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP/Cooperativas em alguns lotes, conforme trecho: Tratamento diferenciado: tipo participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas.

O edital prevê que as entregas dos objetos serão realizadas de forma parcelada, de acordo com a solicitação de serviço pela contratante, com antecedência de no mínimo 48 horas após solicitação do requisitante, através de nota de empenho.

O edital informa que Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no código do consumidor lei no ****, de 11 de setembro de ****, referente a garantia dos objetos licitados.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá o credenciamento no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal, além do atendimento às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O edital indica que a vistoria prévia é obrigatória.

O edital estabelece que apenas o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,40.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, conforme necessidade da administração, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. O endereço de entrega é Avenida Mario Cesar Di Biase, nº 06, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.

O pagamento será efetuado no 20º dia, a contar da data final do período de adimplemento do objeto, assim considerada a entrega do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança (nota fiscal/fatura) devidamente atestada pela fiscalização.

A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade do objeto fornecido, ficando obrigada a substituir às suas expensas, no total ou em parte, os produtos em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas.

O critério de julgamento adotado neste pregão eletrônico é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado nos itens 15 a 18 do edital.

O licitante/adjudicatário estará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado, para verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, sendo a postagem do produto realizada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis contados a partir da sua notificação.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro no endereço eletrônico ***@***. *. *, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

O preço máximo estimado para proposta é de R$ ****,86.