A licitação tem como objeto a execução de obra de muro de contenção em solo grampeado. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e desconto linear. O valor estimado é de R$ ****,88. A data de abertura das propostas é 08 de maio de 2026, às 9:00. É obrigatória a vistoria prévia. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias corridos. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do e-mail ***@***. *. * endereço para contato telefônico é 24 ****.
O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60 sessenta dias corridos, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.
A contratada fica responsável pela qualidade e solidez e segurança da obra objeto do presente projeto básico, na forma do artigo 618 do código civil e legislação complementar, mesmo após a sua entrega e aceitação por parte do contratante.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global e desconto linear.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade.
É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo em conjunto com os eventuais equipamentos existentes, tomando ciência de suas características, material utilizado, estado de conservação e eventual necessidade de substituição de peças para a perfeita execução dos serviços objeto desta licitação.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é de R$ ****,88.