Licitações Públicas Volta Redonda - RJ

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O contratado assume os riscos e despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O custo estimado total da contratação é de R$ 598,00.

A entrega dos objetos será mediante nota de empenho, em parcelas, no prazo máximo de 10 dez dias corridos após solicitação da requisitante.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, com prazo de 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

Não haverá exigência da garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no Código de Consumidor Lei nº ****, de 11 de setembro de ****.

Resultar como vencedora a licitante que apresentar o menor preço por item.

A licitante deve comprovar que fornece ou forneceu, sem restrição, materiais de consumo iguais ou semelhantes ao solicitado, apresentando um atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa que pode chegar até 30 por cento do valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

O custo total estimado para aquisição deste termo de referência é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado no 30o trigésimo dia, a contar da data final do período de adimplemento do objeto, assim considerada a entrega do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.

A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade do objeto fornecido, ficando obrigada a substituir às suas expensas, no total ou em parte, os produtos em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A comprovação da regularidade fiscal e trabalhista somente será exigida para efeito de assinatura do contrato caso se sagre vencedora na licitação, para ME/EPP.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado, sendo a postagem do produto realizada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis contados a partir da sua notificação.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro no endereço eletrônico ***@***. *. *, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de que trata os subitens 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, e neste edital.

O preço máximo que a administração se propõe a pagar no objeto deste edital é de R$ ****,00.

menor preço por item

O prazo de entrega será de até 90 noventa dias, após a assinatura do contrato, conforme item 12 do termo de referência anexo i deste edital.

A garantia mínima é de 12 doze meses, conforme item 7 do termo de referência anexo i deste edital.

O critério de julgamento é menor preço por item, nos termos da lei federal n. o ****.

Somente poderão participar as empresas qualificadas como microempresa, empresa de pequeno porte, ou equiparadas.

A não observância do disposto no item anterior poder poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço global estimado da presente licitação é de r ****, 00 vinte e oito mil, setecentos e sete reais.