Pregão eletrônico para registro de preços de açúcar refinado e adoçante líquido, com participação exclusiva de ME/EPP. Sessão em 23/10/2026 às 09:00 no Compras. gov. br. Valor máximo estimado de R$ ****,00. Entrega parcelada em até 30 dias após ordem de fornecimento, na Divisão de Abastecimento da SMS. Pagamento em 30 dias após a entrega. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão, pelo e-mail ***@***. *. * pode ser solicitada ao primeiro colocado.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, no prazo máximo de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme item ****: o objeto deverá ser entregue de forma parcelada, conforme necessidade da administração, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no 30º dia a contar da entrega do objeto, conforme item 24. 1: o pagamento será efetuado no 30o trigésimo dia, a contar da data final do período de adimplemento do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme preâmbulo: critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 15 a 18 do edital. A documentação é verificada via SICAF, e documentos complementares devem ser enviados pelo sistema quando solicitado.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 25. 1: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado a apresentar amostra do produto cotado, conforme item ****: o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado.
Qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser enviado até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, conforme item 26. 1: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.
Propostas acima do preço máximo estimado serão desclassificadas, conforme item 3. 1: acima do qual, as propostas serão desclassificadas. Também há risco de desclassificação por identificação do licitante na proposta (item 9. 4) e por não envio de documentos de habilitação no prazo.
O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme item 3. 1: o preço máximo que a administração se propõe a pagar no objeto deste edital é de r ****, 00.