Licitações Públicas Volta Redonda - RJ

O edital prevê que os projetos contemplados deverão ser executados em até 06 seis meses após o recebimento dos recursos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse da secretaria municipal de cultura de Volta Redonda.

O edital prevê que o agente cultural contemplado receberá os recursos na conta bancária específica, em desembolso único, após a assinatura do termo de execução cultural.

O edital estabelece que a avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas a critérios de seleção obrigatórios, com pontuação máxima de 70 pontos, e pontuação extra de até 20 pontos.

A habilitação exige a apresentação de documentos como documento pessoal, declaração de inexistência de fato impeditivo, certidões negativas municipal, estadual e federal, e comprovante de residência, variando conforme a natureza jurídica do proponente.

O edital prevê desclassificação em caso de plágio, falsidade de informações, não cumprimento de obrigações, e devolução de recursos em caso de irregularidades na execução.

O edital prevê que quaisquer irregularidades na aplicação da lei podem ser impugnadas no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da publicação do edital.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,84.

A entrega dos objetos será realizada mediante nota de empenho, no prazo máximo de 120 dias após solicitação da requisitante.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, com prazo de até 30 dias a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O edital prevê garantia de 12 meses para o caminhão e implementos, com assistência técnica e reposição de peças. A garantia do fabricante, caso seja maior, prevalece.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de vistoria prévia para esta licitação.

Não será necessária a apresentação de amostras para esta aquisição.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,66.

O prazo de entrega dos objetos será de no máximo 10 dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho e ata de registro de preços assinada.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, com prazo de até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

Não haverá exigência de garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no código do consumidor referentes a garantia dos objetos licitados.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou em cópia autenticada, ou publicação em órgão da imprensa oficial ou em cópias simples, desde que acompanhadas dos originais para conferência.

O edital prevê sanções administrativas, cíveis e criminais em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, com custo de envio e retirada de responsabilidade da empresa licitante.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,00.

O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo de referência será de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado, de forma parcelada, mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização, 20 vinte dias após o adimplemento do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.

A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados, ficando obrigada a reparar, corrigir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas no presente termo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, com foco na participação exclusiva de ME/EPP.

O licitante/adjudicatário estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Após análise da documentação, será convocada equipe técnica para realizar visita de inspeção para verificar capacidade operacional nos endereços dos interessados.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado ao pregoeiro no endereço eletrônico ***@***. *. *, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

O preço máximo estimado para a proposta é de R$ ****,96.