Licitações Públicas Volta Redonda - RJ

A entrega dos objetos será mediante nota de empenho e ordem de fornecimento, no prazo máximo de 15 quinze dias após a solicitação da requisitante.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, com prazo de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria prévia.

Não será necessária amostra para esta aquisição.

O prazo para impugnação é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura.

A não observância do disposto no item 4. 4 (responsabilidade do cadastrado em manter dados atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,22.

A entrega dos objetos será mediante nota de empenho, no prazo presente no termo de referência, anexo I deste edital após solicitação da requisitante. Os objetos serão entregues no endereço indicado pela secretaria solicitante. As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados do Município de Volta Redonda, do Estado do Rio de Janeiro e nacional, obedecendo rigorosamente as quantidades constantes da nota de empenho/ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

Esta é uma contratação de aquisição continuada. A presente contratação requer garantia de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Com fulcro na Lei Federal nº 14. 133/2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de vistoria prévia.

Não será necessária amostra para esta contratação.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,26 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).

As entregas dos objetos serão parceladas de acordo com a solicitação de serviço pela contratante, com antecedência mínima de 48h após solicitação do requisitante.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, com prazo de até 30 dias a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

Não haverá exigência de garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no código do consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal, e atender às condições exigidas no cadastramento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

É obrigatória a vistoria prévia.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas em desacordo com as especificações, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado total para esta aquisição é de R$ ****,20.

A entrega dos objetos será mediante nota de empenho, no prazo máximo de 15 dias após solicitação da requisitante, às quintas-feiras, exceto feriados, no horário de 08:00h às 16:30h.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *), por meio de certificado digital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com aplicação graduada de acordo com a gravidade da infração.

Não será necessária visita técnica por se tratar de aquisição de alimentos.

Não será necessária amostra para esta contratação.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 4. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, legislação municipal pertinente e neste edital.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,40.

O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60 sessenta dias corridos, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

A contratada fica responsável pela qualidade e solidez e segurança da obra objeto do presente projeto básico, na forma do artigo 618 do código civil e legislação complementar, mesmo após a sua entrega e aceitação por parte do contratante.

O tipo da licitação será a de menor preço e desconto linear.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo. A opção pela visita física para a realização de vistoria técnica constitui direito e ônus do licitante, mas não ostenta caráter eliminatório do certame para fins de exame de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é de R$ ****,42.