Licitações Públicas Volta Redonda - RJ

O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 4 quatro meses, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, com prazo de pagamento de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

A contratada deverá apresentar pelo prazo de 05 cinco anos de garantia, assistência técnica, manutenção e reposição de peças necessárias, que apresentarem problemas de fabricação e/ou execução.

O julgamento do certame será realizado pelo critério do menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual para vistoriá-lo.

Os interessados poderão interpor impugnação ou solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 03 três dias úteis anteriores à data do início da licitação.

R$ ****,33

O edital prevê que a entrega dos objetos será mediante nota de empenho, em parcelas, no prazo máximo de 10 dez dias corridos após solicitação da requisitante.

O edital informa que Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura da ata de registro de preços. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no código do consumidor lei n ****, de 11 de setembro de ****, referente a garantia dos objetos licitados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa (até 30% do valor da nota de empenho), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração (até 2 anos), e declaração de inidoneidade para licitar e contratar (até 5 anos).

O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

O valor total estimado para aquisição deste termo de referência é de R ****,16 onze mil quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos.

O prazo de entrega dos objetos será de no máximo 15 dias corridos após solicitação, com entregas parceladas. O local de entrega é o setor de farmácia do Hospital São João Batista, no horário comercial.

Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta corrente em até 30 dias após o adimplemento da entrega, mediante nota fiscal.

Não há exigência de garantia de contratação específica para este pregão, além daquelas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria prévia obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitação de esclarecimentos ou impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública.

O valor estimado total para esta aquisição é de R$ ****,00.