Licitações de Progresso

O objeto do presente contrato tem garantia de 05 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação.

As sanções administrativas que o licitante está sujeito em caso de cometer infrações administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A vistoria deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa licitante, e deverá ser previamente agendada através do telefone 51 **** ou email licitacao@progresso. rs. gov. br.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão **** TCU plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, será desclassificada.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,87.

O município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município.

O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos, consoante dispõe o artigo 618 do Código Civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Será exigida a apresentação de documentos de habilitação apenas dos dois licitantes vencedores, conforme disposto no inciso ii do art. 63 da lei n ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa (de 10% a 20% sobre o valor total da nota de empenho) e impedimento de licitar.

Há atestado de visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações, condições especiais ou dificuldades que possam causar interferência no trabalho.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível será desclassificada.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,87.

Os produtos deverão ser entregues, nas quantidades solicitadas, em regra, no endereço de cada secretaria que deverá constar na autorização de fornecimento, no prazo de até 10 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para obtenção dos benefícios, o licitante deverá apresentar declaração anexo iii que, no ano calendário de realização da licitação, ainda não celebrou contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da licitação é de R$ ****,40.

O critério de julgamento é a menor preço global.

A habilitação ocorre quatro horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital até 3 trêis dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto em subitem anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,39.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura juntamente com as certidões de regularidade fiscal e trabalhista, devidamente liquidada, atravís de ordem bancíria em conta corrente em nome da contratada.

A participação no certame est´{i} condicionada à apresentação de garantia da proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência e edital, necess´{i}rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Aplicação de sanç&oeis previstas na lei ****, de 2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Para fins de verificação da conformidade, qualidade e atendimento às especificaç&oeis técnicas previstas no edital e seus anexos, poderío ser exigida da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens ofertados.

Até 3 trís dias íteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderío impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A falsidade da declaração apresentada sujeitará o licitante às sanç&oeis previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.