Licitações de Progresso

O prazo para execução do serviço é de até 30 dias corridos após recebimento de empenho. A manutenção corretiva deve ser iniciada em até 48 horas após solicitação. As peças devem ser entregues em até 10 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Conforme edital: prazo de execução: até 30 dias corridos após recebimento de empenho.

O pagamento será efetuado mensalmente mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto. Conforme termo de referência: será efetuado mensalmente mediante crédito em conta corrente. . . no prazo de até 30 trinta dias úteis.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme termo de referência: não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestado de capacidade técnica. Documentos devem ser enviados via sistema em até 2 horas após convocação. Conforme edital: os documentos de habilitação. . . deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico. . . no prazo de até 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa não será inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não haverá exigência de visita técnica. Conforme termo de referência: não haverá exigência de visita técnica.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos até às 23:59 do dia 13/10/2026, 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até às 23:59hs do dia ****.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado do lote é R$ ****,66. Conforme termo de referência: total do lote r ****, 66.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no cronograma físico-financeiro, conforme o edital: o prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução.

O pagamento será efetuado conforme o cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação de notas fiscais e laudo de vistoria: o município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município.

O contratado deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: o contratado deverá apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º da lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 (cinco) por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: o licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10% (inexecução parcial) ou 20% (inexecução total) sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 10 (dez) por cento sobre o valor total do contrato. . . no caso de inexecução parcial e multa de 20 (vinte) por cento sobre o valor total do contrato. . . no caso de inexecução total.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento do local, conforme o edital: poderá ser apresentada declaração, assinada pelo responsável técnico da empresa, de que a empresa tem conhecimento do local e de todas as condições para realização da obra, caso a empresa não considere necessária a realização de vistoria técnica.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço superior ao máximo estipulado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,01, conforme o edital: o custo estimado da contratação é de R$ ****,01 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais com um centavo).

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para a técnica, é necessário apresentar atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto, especialmente serviços de instalação, manutenção ou reparos elétricos.

As sanções incluem advertência, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o art. 164 da Lei 14. 133/2021.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros motivos listados no edital.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais).