O edital trata da construção da escola municipal de Kaloré, com prazo de execução de 360 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A data limite para envio das propostas é 12/12/2025 às 09h00. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 10/12/2025. A participação de consórcios não é permitida. As microempresas e empresas de pequeno porte podem participar, usufruindo dos benefícios da lei complementar n 123/06. A garantia de execução do contrato é exigida.
O edital prevê que a obra deve ser entregue em até 360 trezentos e sessenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação portal de compras licitações caixa www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 41 dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, dezessete reais e quarenta e um centavos.
