A licitação tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento do serviço de recarga de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Aroeiras-PB. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 13 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). A plataforma para a disputa é www. ***. *. * prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 12 meses, com início imediato após a assinatura. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas e impedimento de licitar. A LGPD deve ser cumprida por ambas as partes.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado será de 12 meses, considerado a partir da assinatura do contrato, com início imediato.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente e serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido ao pregoeiro, até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
