Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados em MDF para as diversas secretarias municipais de Aroeiras. Abertura da sessão pública em 14 de abril de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia de proposta é de R$ ****,96. O prazo para execução do objeto é de 12 meses a partir da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até trinta dias contados do período de adimplemento. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, com conclusão prevista para 12 doze meses.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitador, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,96, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica, entre outros, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *
O valor estimado total para o objeto da licitação é de R$ ****,00.
