O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização. O contrato terá vigência de 60 meses. A proposta deve ser apresentada até 07 de maio, com fase de lances em 08 de maio. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,08. A participação é aberta a microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação dos documentos deve ser realizada em até 02 horas após a convocação. O pagamento será efetuado em até trinta dias após o fornecimento dos serviços. O reajuste de preços ocorrerá anualmente após 12 meses de contrato, com base no IPCA. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Nova Iguaçu/RJ.
A entrega será realizada de acordo com o cronograma de aquisições a serem definidas em termo de referência.
O pagamento será efetuado em até trinta dias, após o fornecimento dos serviços, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento dos serviços ou recibo.
O critério de julgamento adotado será sobre a proposta de menor preço para o previni, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante anexará os documentos de habilitação após a fase de lances, na plataforma eletrônica no prazo de até 02 horas da convocação do agente de contratação, do pregoeiro ou da comissão, no campo documentos complementares pós disputa.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os questionamentos e impugnações de quaisquer interessados ao ato convocatório, inclusive licitantes, serão recebidos até 3 três dias úteis antes da data agendada para abertura da sessão de julgamento.
O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,08.
