Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, emissão, comercialização, controle e validação de ingressos para o Festival do Vinho 2026. O objeto inclui plataforma online (web/app), pontos físicos de venda, controle eletrônico de acesso, pulseiras personalizadas, equipamentos validadores, suporte técnico e operacional, e emissão de relatórios. O critério de julgamento é o maior desconto global. A sessão pública ocorrerá em 25/06/2026. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A plataforma para participação é o Portal de Compras Públicas.
A remuneração da contratada ocorrerá mediante aplicação da taxa de administração contratada sobre os ingressos efetivamente comercializados, acrescida ao valor do ingresso no momento da compra e suportada exclusivamente pelo adquirente, não havendo qualquer desconto sobre os valores pertencentes ao Município. a remuneração da contratada ocorrerá mediante aplicação da taxa de administração contratada sobre os ingressos efetivamente comercializados, acrescida ao valor do ingresso no momento da compra e suportada exclusivamente pelo adquirente, não havendo qualquer desconto sobre os valores pertencentes ao Município.
O critério de julgamento é o maior desconto global incidente sobre a taxa de administração/taxa bancária. sendo o critério de julgamento o maior desconto incidente sobre a taxa de administração/taxa bancária
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente valor inexequível, não tenha sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresente desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanáveis
