O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão. A licitação será por item, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025. O contrato terá vigência de 5 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia da proposta é de 1% do valor de cada item. A empresa vencedora deverá apresentar um atestado de capacidade técnica. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 10 dez dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, mediante emissão de ordem de serviço expedida pela prefeitura municipal de nilópolis.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor de cada item que for participar.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das obrigações contratuais ensejará a aplicação das sanções previstas nos arts. 155 a 158 da lei n ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r ****, 60 um milhão cento e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos.
