Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de praça pública. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. A abertura da sessão pública será em 20/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,17. A visita técnica é facultativa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato e a garantia de proposta de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. O prazo de execução é de meses, a partir do termo de início do serviço, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa.
Será exigida a prestação de garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica será verificada conforme exigências do edital, incluindo consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante.
O edital exige amostra.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,17.
