Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta no município de Portel. A abertura das propostas ocorrerá em 09/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,71. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * visita técnica é facultativa. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato e a garantia de proposta de 1% do valor estimado. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. O prazo de execução é de meses, a partir do termo de início do serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será verificada conforme as exigências do edital, incluindo consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou preço manifestamente inexequível.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,71.