Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de mobilidade urbana, incluindo locação e manutenção de plataforma integrada de gestão de estacionamento rotativo. Sessão pública em 08/09/2026 às 8h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Valor total estimado: R$ ****,00. Propostas via sistema eletrônico. Garantia de 5% sobre o valor do contrato. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação.
Será exigida garantia da contratação no percentual de 5% sobre o valor do contrato, conforme será exigida a garantia da contratação de que tratam o art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5dez por cento sobre o valor contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: menor preço.
Exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica, conforme os documentos necessários e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas, conforme é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme valor total estimado: r$ ****,00.