Licitações de Ampliacao Obra Civil

O edital prevê que as obras de que trata o presente contrato, deverão estar concluídos no prazo de até 12 doze meses, conforme cronograma físicofinanceiro, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital estabelece que a licitante vencedora desta licitação se obriga a apresentar garantia de contrato, antes da assinatura do contrato, numa das seguintes modalidades, no valor de 5 cinco por cento da contratação.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,87 trezentos e vinte mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos.

O prazo de execução da obra será de 450 quatrocentos e cinquenta dias (15 meses), e passará a ser contabilizado a partir do efetivo início da implantação do canteiro de obras que darseá em até 15 dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior resguardado o disposto no inciso iv, 2, do art. 137 da nllc.

Será exigida a garantia da contratação 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, de acordo com o arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, no percentual indicado e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que a presente contratação a avaliação prévia do local de execução não é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deverá atestar sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando a ele o direito de realização de vistoria previa.

Qualquer pessoa é parte legítima pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,11.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que a qualificação técnica visa a comprovação de as licitantes tem experiência em executar o objeto do edital e tem condições técnicas de atender a necessidade estabelecida pela administração, conforme previsto no art. 67 da lei ****, sendo admitida a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50 cinquenta por cento das parcelas de maior relevância com vedação de limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados.

O edital informa que a despesa é no valor de ****, 36 duzentos e quinze mil cento e noventa e seis reais e trinta e seis centavos.

O critério de julgamento será o Menor Preço.