Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para ampliação do prédio da creche escola Cemei Professora Ermaide Bertassi Miola. O critério de julgamento é o de menor preço global. A abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá em 09/06/2026 às 09h00min. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * informações pelo telefone 17 **** ou pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado é de R$ ****,20. A vistoria do objeto é facultativa e pode ser realizada até dois dias antes da data da sessão de abertura da licitação, mediante agendamento prévio.
O prazo de execução do objeto deverá ocorrer em até 360 trezentos e sessenta dias após a emissão da ordem de serviço, em conformidade com o cronograma físico-financeiro.
O pagamento será realizado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e aprovado pelo setor responsável.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Os licitantes poderão, facultativamente, vistoriar o objeto, até dois dias antes da data da sessão de abertura da licitação, mediante agendamento prévio.
Se o projeto executivo exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará a inabilitação do licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.
O valor estimado para esta concorrência é de R$ ****,20.