Licitações de Ainda

O prazo de entrega dos serviços será de acordo com cronograma estabelecido entre as partes, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento será pelo menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema em campo próprio. O licitante vencedor terá o prazo de 30 minutos para enviar todos os documentos de habilitação após a solicitação do pregoeiro. O pregoeiro poderá prorrogar este prazo uma única vez. O licitante vencedor que não apresentar toda a documentação de habilitação dentro do prazo estabelecido será inabilitado.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência ou no ato de diligência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento de serviços contínuos.

O pagamento ocorrerá em conta corrente de titularidade da contratada até o 30º dia contado do recebimento definitivo mediante emissão da nota fiscal, devidamente atestada por responsável indicado pela Secretaria Municipal de Finanças.

Haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no anexo I deste edital.

O fornecedor será selecionado por meio de sorteio entre os credenciados, com fundamento no menor custo para o município e para o contribuinte.

Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e comprovações diversas, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Rio Branco e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 07/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,00 (um milhão de reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento de serviços contínuos.

O pagamento ocorrerá em conta corrente de titularidade da contratada até o 30º dia contado do recebimento definitivo mediante emissão da nota fiscal, devidamente atestada por responsável indicado pela Secretaria Municipal de Finanças.

Haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no anexo I deste edital.

O fornecedor será selecionado por meio de sorteio entre os credenciados, com fundamento no menor custo para o município e para o contribuinte.

Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e comprovações diversas, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Rio Branco e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 07/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,00 (um milhão de reais).

O edital prevê que o calçado deverá ser entregue no prazo imediato, conforme descrito no trecho: deveré ser entregue no prazo imediato.

O prazo para entrega dos itens solicitados será de até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho ou solicitação da secretaria responsável, devendo ocorrer a entrega em locais determinados pela secretaria.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30 trigésimo dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita.

Para a presente licitação não será exigida garantia da proposta.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em R$ ****,49.