Licitações de Gestao Escolas

A condição expressa no edital.

O critério de julgamento será o de maior desconto sobre taxa administrativa, conforme o art. 33, da lei no 14. 133/2021.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação na data e hora informadas no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total para o benefício a ser concedido aos responsáveis legais dos alunos do município é de R$ ****,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) para o ano de 2026.

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 24 meses, conforme cronograma f�sico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e de acordo com o contrato e suas respectivas especificações. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais e ser� de acordo com o contrato esuas respectivas especifica��es contidas no termo de refer�ncia.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021, antes da assinatura do contrato. ser� exigida garantia de execu��o do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato no prazo de 1 um m�s, contados a partir da data dehomologa��o, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1o da lei federal n. o **** antesda assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. a modalidade utilizada para a contrata��o ser�: . . . concorr�ncia eletr�nica . . . com a ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 1. habilita��o jur�dica. . . 6. 2. habilita��o fiscal. . . 6. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 6. 4. qualifica��o t�cnica

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anteriores à abertura da proposta. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante. . . a visita dever� ser agendada com anteced�ncia e dever� ocorrer at� 2 dois dias �teis anterior aabertura da proposta.

O prazo para manifestação de intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1. o prazo para manifesta��o da inten��o de recorrer ser� de 10 dez minutos, contados da comunica��oprevista no item 14. 1

A licitante será desclassificada caso apresente documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão ou se constatada a existência de sanção que inviabilize a participação. a comiss�o reservase o direito de proceder buscas e extrair certid�es para averiguar averacidade das informa�es constantes nos documentos apresentados. . . constatada a exist�ncia de san�o que inviabilize a participa��o ou contrata��o, a comiss�o reputar� olicitante desclassificado

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total geral ****, 30

O prazo de execução do objeto licitado deverá ser de até 10 dias, a contar da data de envio da nota de autorização de despesa a empresa contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução, e mediante a apresentação da nota fiscal, que deve ser enviada por email para o endereço compras@pibema. pr. gov. br.

O critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso II do artigo 63 da lei federal no 14. 133/2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para os casos de exigência de amostras, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados. se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o agente de contratação/pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A não apresentação da documentação exigida para habilitação, dentro dos prazos previstos neste edital, ou a apresentação de documentos com prazo de validade vencido, podem constituir motivos para inabilitação do licitante.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00.