A licitação tem como objeto a contratação de empresa para serviços integrados de gestão educacional. O prazo máximo para envio de propostas é 09 de junho de 2026, às 09h00min, e a abertura da sessão será no mesmo dia, às 09h05min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 02 de junho de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,38. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com registro de preços. A proposta deve ter validade de 90 dias. A garantia da proposta não é exigida. A vigência contratual será de 12 meses. A subcontratação é permitida de forma parcial e mediante autorização. O contrato pode ser prorrogado. A administração pública é a proprietária dos dados. A solução deve ser personalizada e adequada às necessidades da rede municipal. A contratada é responsável pela manutenção, suporte e segurança dos dados. A classificação do objeto é como serviço comum. A LGPD deve ser integralmente cumprida. A cláusula anticorrupção deve ser observada. O foro para dirimir litígios é a comarca de Orocópe.
O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim prazos para etapas como implantação, treinamento e aplicação de avaliações, que devem ser definidos em cronograma aprovado pela secretaria municipal de educação.
O pagamento será realizado conforme a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato, observada a disponibilidade orçamentária e financeira da administração.
O edital recomenda a exigência de garantia contratual em 5% do valor inicial do contrato, mas não especifica a exigência de garantia da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O edital não exige vistoria obrigatória, mas pode facultar a realização de vistoria técnica opcional.
O edital prevê a exigência de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até às 23h59min do dia 02 de junho de 2026.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,38.
