Licitações de Gestao Escolas

Os serviços deverão ser prestados em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O edital prevê que Os serviços deverão ser prestados em até 15 quinze dias corridos, corridos contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O edital menciona que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. O edital especifica que O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item serviços.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital detalha em seu item 14. 1 que para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: **** à habilitação jurídica **** à qualificação técnica **** à qualificação econômico-financeira **** à regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital informa que os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços. O edital afirma que Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até o dia 07/04/2026. O edital estabelece que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia **** ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor máximo estimado da futura aquisição é de R$ ****,00. O edital indica que de acordo com o mapa de preços resta fixado em r ****, 00 trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais o preço máximo estimado da futura aquisição.

O prazo de vigência contratual será de 17 meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), na forma do artigo 105 da lei n 14. 133/2021. O cronograma de execução das atividades compreende a fase pré-obra (meses 1 a 3), fase de obras (meses 4 a 11) e fase pós-obra (meses 12 a 17).

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após aprovação e ateste do relatório mensal de medição pela fiscalização. O prazo para pagamento é de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A exigência de garantia contratual seguirá deliberação administrativa e previsão do edital, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV, capítulo I da lei federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,37.

O edital prevê que a entrega do material deverá ser feita quando requisitado no prazo máximo de dias, contados a partir da emissão e envio da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O edital informa que o pagamento será realizado na secretaria municipal de finanças de Florianopi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contrato, nota de empenho, certidão negativa de débitos trabalhistas, fgts, certidão conjunta de débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a sefaz, certidão negativa de débitos municipais, autorização de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente, e em conformidade com o disposto no art. 6, inciso x, da lei 14. 133/21.

O edital estabelece que a contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços fornecidos, bem como efetuar a substituição imediata, e totalmente às suas expensas de qualquer serviço realizado, fora das especificações técnicas e padrões de qualidade determinados pela ANVISA e INMETRO, conforme cada caso.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, na forma eletrônica, com fundamento na lei n. 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

O edital prevê que para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O edital lista as seguintes penalidades: advertência, multa de 0,3% por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o proposto e o estabelecido neste edital, até o máximo de 10% sobre o valor total da nota de empenho; multa de 10% sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado; suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, pelo prazo de até 02 anos; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal.

O valor total estimado para a locação de veículo tipo ônibus de passageiros é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha fases de implantação, migração, capacitação e operação contínua do sistema.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa, com retenções tributárias previstas em lei.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em diversas modalidades como caução em dinheiro, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá credenciamento no SICAF e na Bolsa Nacional de Compras (BNC), além de comprovação de capacidade técnica, profissional e econômicofinanceira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,97.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de contratação deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação

Em caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n **** caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n ****.

O modelo de execução contratual prevê a realização de visita técnica diariamente, durante 05 dias por semana, 08 h por dia, a ser realizado semanalmente, durante a hora de trabalho pedagógico dos professores e gestores escolares. Realizar visita técnica diariamente, durante 05 dias por semana, 08 h por dia, a ser realizado semanalmente, durante a hora de trabalho pedagógico dos professores e gestores escolares

O valor estimado para contratação consta no anexo único deste TR, sendo de R$ ****,00. O valor estimado para contratação constam no anexo único deste tr.