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Servicos Transportes Escolar
PROCESSO LICITATÓRIO N 010/2026 EDITAL DE DISPENSA N 005/2026 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n 82. 939. 422/0001- 91, representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Lenita Dadalt Fontana TORNA PÚBLICO que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade DISPENSA, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n 14. 133/2021, suas respectivas alterações e demais - EDITAL DE DISPENSA N 005/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para inspeção veicular e emissão do certificado de inspeção veicular CIV em veículos da Secretaria de Educação do município de Erval Velho/SC. 01 Inspeção veicular vistoria com emissão de láudo técnico, nos veículos do transportes escolar ônibus com placas QJN3G57 MKC9A24 RAI1F73 SXM0A96 e SXH7D70.
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O objeto da licitação é a contratação de empresa para inspeção veicular em veículos da Secretaria de Educação. O prazo para execução dos serviços é de 48 horas após a solicitação. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação do documento fiscal. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade do contrato será de 60 dias, com início a partir da data de sua assinatura.
O prazo para execução dos serviços será de 48 horas, após a emissão da solicitação de fornecimento.
O contratante realizará o pagamento em até 10 dias úteis contados da apresentação do documento fiscal correspondente.
A contratada deve acatar e atender as reclamações quanto às especificações e qualidade dos produtos fornecidos, sanando eventuais deficiências no prazo de 24 horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades, o que não atenda às especificações do contrato e cumprimento dos prazos previamente estabelecidos.
O valor pago pela prestação dos serviços objeto desta dispensa será de R$ ****,00.