Licitações de Servicos Transportes Escolar

A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço por valor global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. Conforme edital: para fins de habilitação a este pregão, serão exigidos: documentação relativa à habilitação jurídica. . . qualificação técnica. . . qualificação econômico-financeira. . . regularidade fiscal e trabalhista.

O não cumprimento do prazo para assinatura do contrato implica sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital. . . até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que identifiquem o licitante, com preços inexequíveis ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas de preços que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor máximo total aceitável é de R$ ****,40. Conforme edital: as despesas com a execução do objeto desta licitação possuí valor máximo total aceitável de R$ ****,40.

Os serviços serão solicitados parceladamente, conforme a necessidade de cada secretaria, e agendados com antecedência mínima de 05 dias da realização dos eventos, conforme o cronograma definido pelo setor solicitante.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a efetiva execução dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de até 15 dias após a emissão da respectiva nota fiscal, devidamente atestada.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação da licitante melhor classificada serão solicitados para análise da pregoeira, devendo ser anexados no prazo de 02 horas, contadas da solicitação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do serviço é imediato após a ordem de serviço, conforme o texto: do prazo para entrega do produtoserviço: imediata após a ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, mediante transferência bancária, conforme o texto: o pagamento será realizado até 30trinta dias contados do atesto da nota fiscal, mediante transferência bancária na conta informada.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme o texto: deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômicofinanceira.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de 20 de vinte porcento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e comportar-se de modo inidôneo, conforme o texto: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: r 147, 220, 00 cento e quarenta e sete mil duzentos e vinte reais referentes aos 200 dias letivos de 2026.