O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em transporte escolar rural. O objeto é atender alunos da educação básica municipal e estadual, com fornecimento de veículo, motorista, monitor, combustível, manutenção, seguro e impostos. O certame ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, pelo menor preço global, no modo de disputa aberto. As propostas podem ser enviadas até as 09h do dia 19/05/2026, com abertura de propostas e início da disputa às 14h do mesmo dia. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 13 **** ramais **** ou pelo e-mail ***@***. *. * edital completo está disponível no portal da prefeitura e na plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
O início da prestação do serviço deverá ocorrer em 05 cinco dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal.
A licitante vencedora recolherá aos cofres públicos a garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato a título de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.
