O edital de pregão eletrônico visa contratar empresas para prestação de serviços de mão de obra para eventos da Gramadotur. A abertura da sessão de disputa de preços será em 25/02/2026. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado após o encerramento da prestação do serviço para o evento, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, ou a cada 15 quinze dias, dependendo da duração do evento. A empresa deve indicar um preposto. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável. A empresa deve apresentar atestados de capacidade técnica. A empresa deve fornecer os EPIs. A empresa deve ter um profissional responsável pela coordenação de cada evento.
O edital prevê que a prestação de serviços iniciará a partir da assinatura do contrato entre as partes A prestação de serviços iniciará a partir da assinatura do contrato entre as partes.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após o encerramento da prestação do serviço para o evento, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, ou a cada 15 quinze dias, dependendo da duração do evento para eventos cuja prestação do serviço, incluindo montagem e desmontagem, seja inferior a 15 quinze dias o pagamento deverá ser efetuado após o encerramento da prestação do serviço para o evento, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, desde que aprovada pelo fiscal do contrato. para eventos cuja prestação do serviço, incluindo montagem e desmontagem, seja superior a 15 quinze dias, o pagamento será efetuado a cada 15 quinze dias desde o início até o término da prestação do serviço, mediante nota fiscal com pagamento em 4 quatro dias, desde que aprovada pelo fiscal do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço o critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço, tendo como referência o preço global por lote.
O edital exige documentos para habilitação, que serão encaminhados via sistema eletrônico, incluindo documentos de identificação, registro comercial, e documentos de regularidade fiscal e trabalhista. os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante:.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações. o descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei n ****, abaixo especificadas, salvo justificativa aceita pela contratante, observados os procedimentos legais pertinentes:.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
