Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em pequenas cirurgias no Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 20/10/2026 às 08h00, disputa às 08h30. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Habilitação exige registro no CRM, comprovação de especialização em cirurgia geral, regularidade fiscal e trabalhista. Pagamento conforme produção mensal. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Contrato com vigência de 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução do serviço é contínua, com realização de até 25 procedimentos mensais. Conforme o texto: a presente contratação será executada de forma parcelada ao longo de 12 doze meses, com a realização de até 25 vinte e cinco procedimentos mensais.
O pagamento é proporcional à produção efetivamente realizada. Conforme o texto: com o pagamento correspondente à produção efetivamente realizada em cada período.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço por item.
Exige-se qualificação técnica com registro no CRM, comprovação de especialização em cirurgia geral, além de regularidade fiscal e trabalhista. Conforme o texto: comprovação de especialização na área de cirurgia geral para o lote 1 e registro da participante pessoa jurídica, junto ao conselho de medicina, crmpe.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. Conforme o texto: multa compensatória, para a inexecução total contrato prevista no inciso iii acima, a multa será de 1 a 30 do valor do contrato.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o texto: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas desclassificadas se não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou identificarem o licitante. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado do presente pregão eletrônico é de r ****,00 cento e seis mil, duzentos e noventa e nove reais.
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