O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de pneus novos para a frota de veículos oficiais do poder executivo municipal e de suas secretarias vinculadas, bem como de fundos municipais. A abertura das propostas está marcada para 09/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputa aberta. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico www. ***. *. * e www. ***. *. * participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP) terá tratamento diferenciado, com prazo de 5 dias úteis para regularização de documentação fiscal e trabalhista, caso haja restrições. A proposta terá validade de 60 dias. A assinatura da ata de registro de preços ou contrato deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para entrega dos pneus será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pela empresa detentora da ata.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante transferência eletrônica, após a liquidação da despesa e atesto definitivo do fiscal do contrato, desde que apresentada a documentação exigida, devidamente regular.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira, deverão ser comprovadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A prefeitura municipal se reserva ao direito de solicitar a apresentação de amostras dos produtos oferecidos em proposta para verificar se atendem às especificações descritas no termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26.