Pregão eletrônico para registro de preços (SRP) visando contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) via SIP Trunk com 30 canais, 100 números DDR e gateway de voz em comodato. Abertura em 13/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www. compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,96. Necessário cadastro no SICAF e certificado digital ICP-Brasil. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Início da prestação do serviço em até 60 dias após a nota de empenho. Impugnação ao edital até 5 dias úteis antes da abertura.
A etapa da prestação do serviço deverá iniciar em até 60 dias, a partir da entrega da respectiva nota de empenho. Conforme edital: a etapa da prestação do serviço deverá iniciar em até 60 sessenta dias, a partir da entrega da respectiva nota de empenho.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, após liquidação da despesa pertinente à nota fiscal correspondente. Conforme edital: o pagamento será efetuado através de ordem bancária, após liquidação da despesa pertinente à da nota fiscal correspondente.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de licitação: menor preço por item.
Para habilitação, é necessário apresentar outorga da ANATEL, atestado de capacidade técnica e registro no CREA. Conforme termo de referência: outorga da anatel: cópia do ato de outorga para prestação do serviço telefônico fixo comutado stfc emitido pela agência nacional de telecomunicações anatel.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, e suspensão temporária de participação em licitações. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor total do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mas o atestado deve ser incluído na habilitação se realizada. Conforme edital: a visita técnica poderá ser realizada até o penúltimo dia útil anterior à data de abertura das propostas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2016, devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. Conforme edital: r ****, 96 quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos.