Licitações Públicas Magé - RJ

O material deverá ser entregue até 30 dias a partir da entrega da nota de empenho, referente ao quantitativo solicitado. o material dever� ser entregue at� 30 trinta dias a partir da entrega da nota de empenho, referente ao quantitativo solicitado.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, após liquidação da despesa pertinente à nota fiscal correspondente. o pagamento ser� efetuado atrav�s de ordem banc�ria, ap�s liquida��o da despesa pertinente � nota fiscal correspondente

Para fins de garantia, o prazo é de 12 meses, contados a partir da data da efetiva entrega do material no almoxarifado da IMBEL FE. para fins de garantia, o prazo do item **** de 12 doze meses, contados a partir da data da efetiva entrega do material no almoxarifado da imbelfe.

O critério de julgamento é o de menor preço por item ou grupo. ipo de licita��o: menor pre�o por item ou grupo

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A apresentação de amostra pode ser exigida, e a proposta do licitante será recusada caso as amostras não sejam aceitas ou não atendam às especificações. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame, e a entidade julgará a impugnação em até 3 dias úteis. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��odesta lei, devendo protocolar o pedido at� 5 cinco dias �teis antes da data fixada para a ocorr�ncia docertame

A não observância das condições de cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contrata��or ****, 00 oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais.

A prestação do serviço do objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do Município, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.

É exigida prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para a execução dos serviços, que é de R$ ****,11. A garantia deve ser apresentada em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º da Lei nº 14. 133/21.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/21.

Será impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, III da Lei nº 14. 133/21, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para este fim, de segunda a sexta, das 09h às 16h.

Impugnações e esclarecimentos até as 23:59 do dia 24/07/2026.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O preço estimado pela administração para o objeto deste pregão é de R$ ****,98 (cinco milhões cento e quarenta e um mil quatrocentos e dez reais e noventa e oito centavos) para o período de 12 doze meses.

A prestação do serviço objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos SMSP.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do Município, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.

Será exigida prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para execução dos serviços, art. 58 da Lei nº 14. 133/2021, devendo ser apresentada em uma das modalidades previstas no art. 96 §1º da Lei nº 14. 133/21.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, III da Lei nº 14. 133/2021, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnações e esclarecimentos até as 23:59 do dia 13/04/2026.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento da ata ou do pedido de compra sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O preço estimado pela administração para a prestação de serviço do objeto deste pregão é de R$ ****,36 (seis milhões seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) para o período de 12 doze meses.