Licitações Públicas Magé - RJ

O prazo total de execução da obra será de 360 dias, contados a partir do primeiro dia subsequente à emissão da ordem de início. O prazo total de execu��o da obra ser� de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir do primeiro dia subsequente � emiss�o da ordem de in�cio

O pagamento será efetuado em conformidade com a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias, contado da data do protocolo regular do processo de pagamento, desde que a despesa esteja devidamente liquidada. O prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias, contado da data do protocolo regular do processo de pagamento

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,93). A licitante vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor contratado antes da assinatura do contrato. Ser� exigida garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no ****, no percentual de 1 do valor estimado da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

Serão exigidos documentos para comprovação da habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. para fins de habilita��o, ser�o exigidos os documentos necess�rios e suficientes � demonstra��o da capacidade do licitante

O licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou contratado que descumprir as obriga�es assumidas neste edital. . . ficar� sujeito �s san�es previstas na lei federal no ****

O licitante poderá realizar visita técnica prévia ao local de execução da obra, com caráter facultativo, devendo ser previamente agendada. o licitante poder� realizar visita t�cnica pr�via ao local de execu��o da obra. . . a visita t�cnica ter� car�ter facultativo

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o dia 08/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at�: dia ****

A não apresentação da garantia de proposta, sua apresentação em valor inferior ao exigido, com prazo de validade insuficiente ou em desconformidade com as condições previstas acarretará a desclassificação da proposta. a aus�ncia de apresenta��o da garantia de proposta. . . acarretar� a desclassifica��o da proposta do licitante

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,45. o valor m�ximo estimado da contrata��o � de r ****, 45

O material deverá ser entregue até 30 trinta dias a partir da entrega da nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, após liquidação da despesa pertinente à da nota fiscal correspondente, nos termos da lei no 4. 320/64.

O material deverá ter garantia de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item ou grupo.

Para habilitação, os interessados deverão estar cadastrados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, além de atender às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total previsto para aquisição da solução é de R$ ****,00 (vinte e dois mil reais).

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, pronta entrega, a contar da retirada da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, conforme item 1. 4 do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,40.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 07 sete dias corridos, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada.

O edital prevê que o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do processo de pagamento no serviço de protocolo da Câmara Municipal de Magé.

O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,28.