Licitações Públicas Maringá - PR

O serviço deverá ser prestado conforme a necessidade da contratante, com início imediato a contar do início da vigência do contrato. As cotações devem ser disponibilizadas em até 2 horas após a solicitação, e os bilhetes encaminhados em até 2 horas após a autorização de emissão. Trecho: a cota��o dever� ser disponibilizada no prazo m�ximo de 02 duas horas ap�s a solicita��o e no prazo de at� 2 duas horas, contado a partir da autoriza��o de emiss�o da passagem.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que o reembolso de bilhetes cancelados deve ser feito na fatura do mês de referência ou nas subsequentes. Trecho: devese promover o reembolso na fatura do m�s de refer�ncia, ou nas subsequentes quanto n�o poss�vel a primeira op��o.

O critério de julgamento é o menor preço global, exclusivamente sobre o menor preço da remuneração das agências de viagens (RAV). Trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o global e exclusivamente sobre o menor pre�o da remunera��o das ag�ncias de viagens rav.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo certificado de registro no Ministério do Turismo e atestados de capacidade técnica. Trecho: certificado de registro concedido pelo minist�rio do turismo e declara��o�es, certid�o�es ou atestados de capacidade t�cnica expedidos por pessoas jur�dicas de direito p�blico ou privado.

As infrações administrativas e sanções estão previstas no anexo I (termo de referência) e anexo II (minuta de contrato). Trecho: as infra��es administrativas e san�es encontramse previstas no anexo i do edital termo de refer�ncia e no anexo ii minuta de contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com RAV negativa ou zero podem ser desclassificadas se não demonstrarem sustentabilidade econômica. Trecho: propostas que n�o demonstrarem claramente a sustentabilidade econ�mica poder�o ser desclassificadas e � ind�cio de inexequibilidade das propostas a indica��o de rav remunera��o da ag�ncia de viagens negativa ou zero.

O valor total estimado é de R$ ****,46. Trecho: valor total: r ****, 46 cento e cinquenta e dois mil, trezentos e e trinta e um reais e quarenta e seis centavos.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: criterio de julgamento: menor preço global.

Para habilitação, é exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: para a habilitação dos participantes, será exigida a documentação relativa.

Poderá ser exigida a apresentação de amostras do licitante vencedor, que deverão ser encaminhadas em até 2 dias úteis, conforme o trecho: poderá, no que couber, ser exigido do licitante vencedor na fase de julgamento das propostas a apresentação de amostras.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 2 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme o trecho: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, que sejam omissas ou apresentem irregularidades.

O valor total da contratação é de R$ ****,50, conforme o trecho: valor total da contratação: r$ ****,50.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: criterio de julgamento: menor pre�o global.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: para a habilita��o dos participantes, ser� exigida a documenta��o relativa.

Poderá ser exigida amostra do licitante vencedor, conforme o trecho: poder�, no que couber, ser exigido do licitante vencedor na fase de julgamento das propostas a apresenta��o de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 2 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido at� 02 dois dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas sem especificações e marcas dos produtos, ou com preço inexequível, podem ser desclassificadas, conforme o trecho: a n�o inser��o de especifica��es e marcas dos servi�os eou produtos neste campo, implicar� na desclassifica��o da empresa.

O valor total da contratação é de R$ ****,60, conforme o trecho: valor total da contrata��o: r ****, 60.

A entrega e instalação dos equipamentos deve ocorrer em até 20 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o edital: a entrega e instalação dos equipamentos locados, objeto desta licitação, deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias úteis contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que o contratado deve substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, o objeto com avarias ou defeitos, e se responsabilizar pelos vícios e danos conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não há valor de garantia especificado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: optou-se pelo menor preço em razão de o objeto da contratação consistir em prestação de serviços.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, registro na ANVISA e licença sanitária, conforme o edital: apresentar o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

As sanções administrativas previstas são as do art. 156 da Lei Federal ****/2021 e arts. 193 ao 227 do Decreto 10. 086/2022, conforme o edital: o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

A vistoria é facultativa, mediante agendamento prévio, conforme o edital: os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação no prazo de 2 horas, não atender às especificações técnicas, não comprovar capacidade técnica, não possuir registro na ANVISA, ou não cumprir os prazos de entrega e instalação, conforme o edital.