A Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi, PR, realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de fisioterapia. O edital é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local e regionalmente. A data de abertura da sessão pública é 09 de abril de 2026, às 09:00 horas. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma BNC e no SICAF. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser apresentada até 08:59 do dia 09/04/2026.
O prazo para o fornecimento do objeto será de no máximo 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio e recebimento da solicitação de despesa, ordem de serviço ou nota de empenho. O prazo poderá ser prorrogado, uma única vez desde que não superior ao já previsto, mediante solicitação da contratada, devidamente justificada e aceita pela contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, a contar da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e da documentação complementar especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita é opcional, e caso não seja realizada, o licitante deverá apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
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