O objeto da licitação é a prestação de serviços de apoio à operação do centro de triagem de animais silvestres de Seropédica e das áreas de soltura de animais silvestres. A licitação será realizada em um único item. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema SIGA. A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias corridos. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses, podendo ser prorrogado até o máximo de 10 anos. Os preços contratados serão repactuados após o interregno de 1 ano.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mensalmente, na conta corrente do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado.
O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da contratação é de ****, 83 trinta milhões, setecentos e setenta e seis mil seiscentos e cinco reais e oitenta e três centavos.
