Licitações de Cantina Hospital

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho e confirmação de recebimento pelo fornecedor. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho econfirmação de recebimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correnteindicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesado consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, para registro depreços, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme infrações previstas na lei. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanões:

O prazo para defesa em caso de multa é de 15 dias úteis. antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato pode levar a sanções administrativas. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,64. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 64vinte e sete mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos

A permissionária terá o prazo de até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato de permissão onerosa, para promover todas as adequações e instalações necessárias ao pleno funcionamento da cantina, incluindo fornecimento do contêiner com todas as suas instalações, ligações junto à Neoenergia energia elétrica e à Compesa abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a instalação de mobiliário e equipamentos.

O valor mínimo estimado a título de permissão de uso de espaço público, pela exploração dos serviços da cantina, será o de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, referente à contrapartida pecuniária pelo uso do espaço.

O tipo de licitação é por critério de julgamento por maior oferta.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A licitante deverá apresentar declaração emitida pela licitante atestando que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme anexo III, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio do e-mail indicado no preâmbulo deste edital, em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor mínimo estimado a título de permissão de uso de espaço público, pela exploração dos serviços da cantina, será o de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.

O valor mensal será pago pela concessionária até o 5º dia útil do mês seguinte à utilização do espaço. O pagamento será feito através de transferência bancária. O valor mensal será pago pela concessionária até o 5º dia útil do mês seguinte à utilização do espaço.

Não haverá exigência de garantia de execução, pois o objeto do contrato apresenta baixo risco à administração. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 01 de abril de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o maior desconto no preço global da cesta básica de produtos. Critério de julgamento: maior desconto no preço global da cesta básica de produtos

A habilitação será verificada através do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada pelo SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não celebração do contrato, ou a prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração do enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado do aluguel para a concessão onerosa é de R$ ****,00. Valor total do aluguel para acesso oneroso: R$ ****,00