O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obras de reforma da quadra poliesportiva, da quadra de beach tennis e da arquibancada da praça gentil josé soares de quinta do sol. A abertura da sessão pública será no dia 18/12/2025. O critério de julgamento é menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução dos serviços não deverá ultrapassar 90 dias. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços não deverá ultrapassar 90 dias, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é pelo menor preço global, conforme o edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação comissão durante o certame.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,96.
