O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de dois banheiros, quiosque e playground no campo municipal edgar paulo becker e reforma da quadra poliesportiva municipal. O prazo para execução do objeto é de 150 dias corridos. A vistoria prévia é imprescindível. A abertura da licitação darseá em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicado no edital. O critério de julgamento é menor preço global. A garantia da contratação é exigida. A administração poderá anular a licitação se houver ilegalidade.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto é de 150 cento e cinquenta dias corridos, conforme cronograma anexo.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, conforme as parcelas devidamente previstas no cronograma físicofinanceiro, mediante medições executadas e devidamente aprovadas pela administração.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O edital prevê que critério de julgamento menor preço global exclusiva meeppequiparadas.
O edital prevê que após aceita a proposta reajustada o detentor da menor oferta será convocado a apresentar os documentos de habilitação para análise do agente de contratação no prazo de até 02 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação da proponente.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 17 horas.
O edital prevê que quaisquer pessoas, inclusive os interessados em participar da licitação, poderão impugnar os termos do presente edital por irregularidade na aplicação da lei n **** em até 3 três dias úteis, antes da realização do certame.
O edital prevê que o valor máximo estimado para esta concorrência é de r ****, 70 trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos.