Licitações de Poliesportiva

O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 180 dias, conforme cronograma anexo, a contar do recebimento da ordem de serviço.

Os recursos para pagamento serão arcados por meio de emenda parlamentar impositiva transferência especial no 2090/2025, 2204/2025 e 3759/2025 loa do governo do estado de sc seplan.

A contratada deverá fornecer por 5 anos garantia da obra contados do recebimento definitivo dos serviços.

Será considerada a proposta mais vantajosa aquela que, dentre as classificadas, tiver apresentado o menor preço.

O licitante deverá apresentar os seguintes documentos referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista: contrato social ou instrumento equivalente.

Ao licitante infrator poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: a impedimento de licitar ou contratar com o município de blumenau, nos seguintes casos: infração cometida prazo mínimo de um ano e não deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital, ou enviar pedidos de esclarecimentos, até às 23h59min do dia 10/09/2026.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão imediata inabilitação do licitante que o tiver apresentado.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,55.

O prazo para a execução do objeto é de 04 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, em até 30 dias da entrega da nota fiscal.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 05 anos, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento é por menor preço.

Os interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h00min.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias antes da data fixada para abertura da sessão pública.

As empresas que não visitarem os locais das obras não poderão alegar desconhecimento em relação a dúvidas sobre a execução das referidas obras.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

A execução dos serviços deve ser concluída em até 30 dias corridos, contados do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será efetuado após a prestação do serviço, no prazo de até 10 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente.

Não é exigida garantia contratual, caução, seguro ou fiança bancária, devido à baixa complexidade da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

O licitante deve apresentar atestado de capacidade técnica operacional, com quantidades mínimas de 50% do objeto ora licitado.

As sanções incluem advertência, multa de 5% a 30% do valor do objeto licitado, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

Não é exigida apresentação de amostras, considerando a natureza do objeto e a possibilidade de verificação objetiva das especificações.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento de propostas.

A proposta será desclassificada se não atender a todos os requisitos exigidos no edital ou apresentar preços inexequíveis.