Licitação para execução de quadra poliesportiva, palco e área de apoio em escola municipal. Critério de julgamento: menor preço, empreitada por preço global. Propostas até 10/11/2026 às 07h59. Abertura em 10/11/2026 às 08h00. Disputa eletrônica no portal bll. org. br. Valor estimado: R$ ****,21. Garantia de participação de 1% do valor estimado. Habilitação com inversão de fases. Vistoria prévia opcional, com agendamento até o 2º dia anterior à abertura. Não é permitida subcontratação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviços. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da emissão da ordem de serviços.
É exigida garantia de proposta de aproximadamente 1% do valor estimado, com validade até 30 dias após a validade da proposta. Trecho: garantia de proposta a que alude o 1o art. 58 e art. 96 da lei federal no ****, no valor de aproximadamente 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, com regime de empreitada por preço global. Trecho: tipo: menor preço critério de julgamento: empreitada por preço global.
A habilitação é prévia, com inversão de fases, e exige documentos como atos constitutivos, CNPJ, certidões fiscais, balanço patrimonial e registro no CREA/CAU. Trecho: a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, com agendamento até o 2º dia anterior à abertura do certame. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto à secretaria de infraestrutura e meio ambiente até o 2o segundo dia anterior a abertura do certame.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado pela administração, serão desclassificadas. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,21. Trecho: valor total estimado: r ****, 21 novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e três reais e vinte e um centavos.
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