O edital trata da contratação para a construção de uma quadra esportiva no bairro Monte Claro, em Vacaria/RS. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento por menor preço global. O regime de execução é empreitada por preço global. A sessão virtual ocorrerá em 02 de abril de 2026, com envio de propostas até às 09h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução do objeto é de 3 meses, e a vigência do contrato é de 6 meses. O pagamento será efetuado contra empenho, conforme cronograma e medição. Em caso de atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de 0,5% ao mês. O foro para dirimir litígios é a comarca de Vacaria.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, conforme cronograma, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição ou outro documento hábil à verificação da efetiva prestação do serviço, tais como relatórios, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de obras e serviços públicos.
Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a necessidade de atestado de visita, do responsável legal ou técnico da empresa, ao local dos serviços, que será fornecido pelo setor técnico da prefeitura municipal de Vacaria até o dia útil anterior à data de abertura da licitação, ou declaração de conhecimento de informações e condições locais.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,12.
