Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para obras de lículos e ossuários no cemitério municipal. A licitação é na modalidade concorrência pública, tipo menor preço global. A garantia de execução é de 5% do valor inicial. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A proposta deve ter validade de 60 dias. A visita técnica é facultativa, mas deve ser agendada. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de execução da obra será de até 120 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelos licitantes vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos.
Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 10 dias após o término da vigência contratual, no percentual de até 5% do valor total inicial do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de concorrência de licitação. . . com adoção do critério de julgamento pelo menor valor.
O vencedor do certame terá o prazo de 02 duas horas, a contar da convocação do agente de contratação na plataforma, para enviar, pelo sistema, todos os documentos relativos à habilitação no certame.
Podem ser aplicadas advertência, multa ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
A realização da visita técnica é facultativa, porém, os interessados em realizar a visita técnica deverão requerer em papel timbrado, carimbado e assinado da empresa interessada, a visita técnica aos locais das obras.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação ao edital por intermédio do sistema https:bllcompras. com, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não realização de visita técnica não isenta a empresa licitante de suas responsabilidades quanto à proposta ofertada, devendo, esta, arcar com todo o ônus oriundo de um possível esclarecimento realizado em loco.
O valor total da contratação é superior ao limite legal previsto no art. 75, inciso i, da lei no ****.
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