O edital trata de um contrato com obrigações e penalidades em caso de inadimplência. A contratada deve cumprir as normas do edital e do contrato. Em caso de atraso, haverá multa de 1% sobre o valor total do contrato por dia de atraso. Em caso de inexecução total ou parcial, haverá advertência, multa de 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. A contratada é responsável pelos danos causados. O contrato pode ser alterado por aditivo. Os valores contratados não serão reajustados antes de decorridos 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
A contratada se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Em caso de atraso injustificado na execução do contrato, haverá multa de 1% sobre o valor total do contrato, por cada dia de atraso injustificado. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, haverá advertência, multa de 30% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitações e impedimentos de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
