Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI com exclusividade regional. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa eletrônica em www. ***. *. * até 23/11/2026 às 08h00. Disputa de lances às 10h00. Entrega em até 5 dias após solicitação, na Avenida Brasília, 551, Centro. Pagamento em até 30 dias. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,00.
A entrega do objeto dar-se-á em até 05 cinco dias após solicitação formal, sendo que a retirada será de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade, no município de Espigão Alto do Iguaçu a Avenida Brasília, no 551, centro, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Os pagamentos dos valores devidos serão efetuados em moeda brasileira corrente, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote, observadas às condições definidas neste edital.
Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa: habilitação jurídica, regularidade fiscal social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações.
Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, garantido a prévia defesa, a contratada sujeitar-se-á, as seguintes penalidades enunciadas no art. 156 da lei 14. 133/2021: advertência; multa de 0,3% por dia de atraso; multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação.
Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.
As propostas cadastradas no sistema eletrônico da bolsa nacional de compras bnc, não devem conter nenhuma identificação do licitante proponente tais como nome, cnpj, telefone, email, sob pena de desclassificação.
Valor total global dos lotes em R$: ****,00 vinte e cinco mil, seiscentos e noventa reais.
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